Vereador da oposição em Jupi diz que prefeito não cumpre determinação do MPPE em caso do lixão

/ 22 fevereiro
Vereador da oposição em Jupi diz que prefeito não cumpre determinação do MPPE em caso do lixão

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O vereador Jeffeton Monteiro (PSB) que integra a bancada de oposição na cidade de Jupi, voltou a usar as redes sociasi para alertar que o prefeito da cidade, Marco Patriota (DEM), não vem cumprindo determinação do MPPE no caso do lixão pertencente ao município. Antes o vereador já tinha alertado que iria ficar atento ao cumprimento da determinação.

CONFIRA:

Recentemente estive visitando o lixão para constatar se o município estava cumprindo ou sequer ignorando a determinação do MP/PE, que estabelecia um prazo de alguns dias para governo municipal se manifestar quanto ao acatamento ou não do pedido.

Já me parecia naquele momento que o município não dava indícios de cumprimento do pedido, pois no momento da gravação do nosso vídeo um caminhão descarregava o lixo como se tudo estivesse na mais pura ordem.

Após minha visita o governo municipal divulgou uma nota oficial dizendo está sim inclinado a cumprir a determinação dentro do prazo estipulado, MESMO O PRAZO JÁ TENDO ESGOTADO! A dita nota ainda versava que mesmo antes da recomendação do Ministério Público ter sido feita já cumpriam o papel de bem zelar pela preservação do meio ambiente.

Mesmo depois dessa nota, particularmente continuei meio cético quanto ao real interesse do governo quanto às questões de preservação do meio ambiente.
Para minha surpresa, durante essa semana recebi vários relatos e vídeos de moradores das áreas vizinhas ao lixão, os quais demonstram a real situação do lixão. Situação essa que infelizmente ainda nenhuma providência fora tomada.
Portanto senhor gestor, usar apenas palavras bonitas e de falsas promessas não resolve a situação.

Queremos ações. E para tanto estamos nos preparando para novamente entrar com uma ação civil pública, aguardando apenas o retorno dos trabalhos da promotoria do município.

Enquanto representantes de tudo uma comunidade, estamos de olho. Com informações assessoria vereador Jeffeton Monteiro
Vereador da oposição em Jupi diz que prefeito não cumpre determinação do MPPE em caso do lixão

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O vereador Jeffeton Monteiro (PSB) que integra a bancada de oposição na cidade de Jupi, voltou a usar as redes sociasi para alertar que o prefeito da cidade, Marco Patriota (DEM), não vem cumprindo determinação do MPPE no caso do lixão pertencente ao município. Antes o vereador já tinha alertado que iria ficar atento ao cumprimento da determinação.

CONFIRA:

Recentemente estive visitando o lixão para constatar se o município estava cumprindo ou sequer ignorando a determinação do MP/PE, que estabelecia um prazo de alguns dias para governo municipal se manifestar quanto ao acatamento ou não do pedido.

Já me parecia naquele momento que o município não dava indícios de cumprimento do pedido, pois no momento da gravação do nosso vídeo um caminhão descarregava o lixo como se tudo estivesse na mais pura ordem.

Após minha visita o governo municipal divulgou uma nota oficial dizendo está sim inclinado a cumprir a determinação dentro do prazo estipulado, MESMO O PRAZO JÁ TENDO ESGOTADO! A dita nota ainda versava que mesmo antes da recomendação do Ministério Público ter sido feita já cumpriam o papel de bem zelar pela preservação do meio ambiente.

Mesmo depois dessa nota, particularmente continuei meio cético quanto ao real interesse do governo quanto às questões de preservação do meio ambiente.
Para minha surpresa, durante essa semana recebi vários relatos e vídeos de moradores das áreas vizinhas ao lixão, os quais demonstram a real situação do lixão. Situação essa que infelizmente ainda nenhuma providência fora tomada.
Portanto senhor gestor, usar apenas palavras bonitas e de falsas promessas não resolve a situação.

Queremos ações. E para tanto estamos nos preparando para novamente entrar com uma ação civil pública, aguardando apenas o retorno dos trabalhos da promotoria do município.

Enquanto representantes de tudo uma comunidade, estamos de olho. Com informações assessoria vereador Jeffeton Monteiro
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De olho em 2020 e 2022 PCdoB busca crescimento no agreste do estado

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Partido da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, o PCdoB que íntegra o núcleo de resistência das esquerdas no país e no estado, vem buscando crescimento no agreste meridional pernambucano de olho nas eleições de 2020 e 2022.

A agremiação partidária vem articulando uma agenda de visitas e conversas com vários grupos políticos e prováveis candidatos a prefeito em 2020 afim de solidificar o partido como realidade no estado.

Caso as adesões se confirmem, o partido comunista do Brasil, poderá apresentar diversas candidaturas majoritárias no estado, ocupando assim, alguns espaços deixados pela oposição após a derrota nas eleições de 2018 e resgatando inclusive alguns políticos preteridos pelo PSB e o governo do estado.

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sentadas e área internaO ARTICULADOR – Com um bom trânsito e vasto conhecimento no campo político do agreste meridional, o ex-prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes (centro da foto), vem intermediando as conversas entre a vice-governadora, Luciana Santos e os políticos da região.

Genivaldo é considerado um forte candidato pela concorrência da prefeitura de Águas Belas, cidade que governou de 2009 à 2016 e com o alto índice de aprovação elegeu o antigo aliado e hoje adversário Luiz Aroldo (atual prefeito).
Além de Águas Belas, o PCdoB já possui um bom quadro em Terezinha, onde pode ter o vereador Adriano Campos como candidato a prefeito e no decorrer anunciou que Luizinho Roldão da cidade de Garanhuns poderá ser o candidato por lá.

Conversas também foram abertas com o vereador de Caetés, Jocelino Ferreira (ainda PSB), que tem pretensões majoritárias para 2020 e deu um forte passo em direção ao objetivo com o resultado das eleições no município em 2018.
MPPE recomenda interdição do matadouro público de Iati


21/02/2019 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Iati, ao secretário de Saúde e ao coordenador da Vigilância Sanitária do município que desativem, em caráter emergencial, o matadouro público da cidade, a fim de conter o risco iminente para a saúde e a vida das pessoas. Além disso, deve ser feito convênio com outros municípios, ou abatedouros privados, para garantir o abate de animais até a regularização do matadouro público.

De acordo com relatório da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), foram encontradas irregularidades no matadouro. Todos os proprietários de animais, comerciantes e a população em geral precisam ser notificados dos motivos da interdição. “Diante do que foi averiguado, o matadouro público de Iati não possui a mínima condição de funcionar, e que a omissão em tomar medidas emergenciais pode comprometer, ainda mais, a saúde e a vida das pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Daniel José Dias, na publicação.

A administração municipal e a Vigilância Sanitária devem encaminhar, em até 10 dias úteis, um relatório circunstanciado acerca de todas as providências adotadas para fins de regularizar o local. Além disso, devem realizar fiscalização contínua e eficaz para prevenir e reprimir a comercialização de carnes sem a observância das normas sanitárias.

O MPPE recomendou ainda ao gerente da Adagro que fiscalize, com observância do princípio da legalidade, a comercialização e transporte de todos os produtos de origem animal. Com informações do MPPE.
Nos sítios, na feira, nas escolas, hospitais – Bispo Dom Paulo Jackson renova a fé católica do povo de Saloá

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Inspirado nas lições do maior mestre espiritual que o mundo conheceu, pregando a humildade, o amor e a paz, o Bispo Diocesano, Dom Paulo Jackson, que encontra-se em missão no município de Saloá, vem sendo bastante elogiado e aplaudido por toda comunidade católica e a população em geral.

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Andando pela zona rural do município, comendo pastel e visitando feirantes na feira-livre, visitando hospitais e os enfermos, pregando e visitando as escolas e diversos outros lugares, vem encantando e renovando a fé em Jesus Cristo, que nos últimos tempos é o único conforto do povo brasileiro, que vive atônito com tanta violência e perseguição aos mais carentes.

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Recebido com grande louvor e comemoração, o Bispo chegou à cidade na terça-feira (19) e só vai embora na segunda-feira (25) nesta que pode ser a pioneira nesse seguimento de passar vários dias nas comunidades.
Polícia Federal cumpre mandados em Brejão, Garanhuns e Agrestina


A Polícia Federal em Caruaru/PE, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) a Operação Pescaria I, com a finalidade de dar cumprimento à 03 Mandados de Prisão Temporária e 04 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 24ª Vara da Justiça Federal, contra suspeitos de integrarem uma associação criminosa especializada na prática de fraudes em processos licitatórios no município de Agrestina/PE, destinados à contratação de obras públicas (construção de unidades básicas de saúde) custeadas com recursos do Ministério da Saúde, por meio da realização de atos destinados à prévia escolha de determinada empresa “de fachada” pertencente a um dos integrantes do esquema, sem capacidade técnico-operacional, restando a execução das obras públicas a terceiro desqualificado, também integrante do esquema. 

O grupo também é investigado pela prática de atos de ocultação e dissimulação dos recursos envolvidos nas fraudes. A investigação teve início em novembro de 2018 e os crimes sob apuração são os de Fraude à Licitação, Associação Criminosa, Falsidade Ideológica, Peculato e Lavagem de Dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 46 anos de reclusão, além do pagamento de multas.

O trabalho conta com a participação de 48 Policiais Federais, além de servidores da CGU, e os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Agrestina/PE, Garanhuns/PE e Brejão/PE.

Com informações da assessoria de imprensa da PF
PARANATAMA – Moradores protestam contra proximidade de torres de energia eólica de suas residências além de fortes ruídos


Dezenas de moradores do município de Paranatama fizeram um protesto na manhã da segunda (18), contra a empresa Casa dos Ventos administradora do complexo Ventos de Santa Brigida, composta por sete parques eólicos entre os municípios de Paranatama, Caetés e Pedra.

O motivo do protesto seria a proximidade das torres de energia eólica de algumas residências. Segundo relatos a distância entre algumas torres e residências é quase a altura das referidas. Também existe a questão dos ruídos que incomodam bastante a população, além do excesso de poeira e outras questões.

De acordo com as informações, representantes da empresa conseguiram com que a população desobstruísse a rodagem com a promessa de que uma reunião entre empresa e moradores seja marcada até a próxima sexta-feira (22).

No total, há 107 aerogeradores instalados, com capacidade de gerar 181.9 MW, energia suficiente para abastecer 350 mil casas. O empreendimento, cuja energia foi comercializada no Leilão de Energia Reserva (LER) de 2013, recebeu investimento de R$ 864 milhões.
Vereador de Caetés teve reunião com Marília Arraes, que reafirmou compromissos com o município e o agreste meridional


Em reunião com a deputada federal, Marília Arraes (PT) na manhã da segunda-feira (18), o vereador do município de Caetés, Jocelino Ferreira (PSB), levou algumas reivindicações da população caeteense. Foram debatidos investimentos nas áreas de educação, saúde e principalmente no auxílio ao homem do campo e da agricultura familiar.

Um dos principais cabos eleitorais de Marília no agreste meridional, o pré-candidato a prefeito em 2020 articula a vinda da neta de Arraes à região em agradecimento aos votos e apoios que teve. Na oportunidade Marília reafirmou o compromisso com o povo de Caetés e a população do agreste meridional.

Fiel escudeiro, o blogueiro Sandoval Melo esteve presente ao lado do vereador Jocelino na reunião ocorrida na capital pernambucana.

Na última semana, a recém empossada deputada federal, assumiu o posto de vice-líder do PT na câmara federal. Com mais de 11 mil votos na região emendas parlamentares deverão beneficiar os municípios por onde teve expressivas votações e apoios.
Marília Arraes assume vice-liderança do PT na câmara federal

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Segunda deputada mais votada de Pernambuco em 2018, Marília Arraes (PT) assume a vice-liderança do partido dos trabalhadores na câmara federal. Marília foi escolhida mediante a expressiva votação recebida nas últimas eleições, sendo determinante o fato de ter experiência no legislativo, desempenhando a função de vereadora do Recife por vários mandatos.

Além de ser a única mulher na câmara federal por Pernambuco neste quadriênio 2019 à 2022, faz parte do seleto grupo de pouquíssimas mulheres que conseguiram se eleger como deputadas federais representando o estado a exemplo de Cristina Tavares e Ana Arraes.
Marília Arraes apresenta projeto de lei para alterar Código Penal e garantir seguro desemprego aos trabalhadores rurais


A deputada federal Marília Arraes (PT) protocolou nesta quarta-feira (13), em Brasília, seus três primeiros Projetos de Lei na Câmara dos Deputados. Sempre em sintonia com as necessidades da população, os PL’s contemplam desde alteração no Código Penal, a garantia de seguro desemprego aos trabalhadores rurais safristas e atendimento prioritário, realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), às mulheres vítimas de violência. Depois de protocolados, os Projetos seguem a tramitação normal da Casa.

No mesmo dia em que o STF começa a julgar uma ação que pede a criminalização da homofobia e transfobia, o PL 713 pede alteração no Código Penal para que se torne agravante os crimes cometidos em razão de raça, cor, etnia, religião, origem, orientação sexual e deficiência física. “É nosso dever combater qualquer tipo de preconceito. Não podemos deixar o que nosso país vire refém de todo ódio que está sendo disseminado”, afirmou a deputada.

A parlamentar também protocolou no Legislativo Federal o Projeto de Lei 714 que busca assegurar o pagamento de seguro desemprego aos trabalhadores rurais safristas, que sofrem durante boa parte do ano durante o período da entressafra.

A petista também protocolou o PL 715 que prevê que mulheres vítimas de violência sejam priorizadas no SUS em Assistência Psicológica, Social e em procedimentos cirúrgicos reparadores. “É um tema primordial, já que o Brasil é um dos países onde a violência contra a mulher mais acontece. Não podemos esquecer de Pernambuco, que registrou quase 40 mil casos desse tipo em 2018”, ressaltou.

Inácio Melo assessoria
Depois dos trabalhadores Igreja Católica pode ser a próxima perseguida pelo governo Bolsonaro


Começa a eclodir nos maiores meios de comunicação do País, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), trata a Igreja Católica como oposição e tem planos de espionagem contra a instituição. A informação foi publicada pelo jornal “Estadão” neste domingo (10).

Pelas informações, o governo Bolsonaro está com receio das ideias defendidas pelos religiosos e seu grande alvo seria tirar da pauta o “Sinodo da Amazônia” evento que será realizado em Outubro no Vaticano.

Resultado de imagem para ditadura militar e perseguição á igrejaO jornal “O Estado de S. Paulo” noticiou que o governo brasileiro monitora com preocupação a organização do Sínodo e que pediria ajuda à Itália para travar a exploração de temas da Igreja que ele (governo) considera ligados à esquerda.

A questão é que, para o Palácio do Planalto, os partidos de esquerda brasileiros estariam perdendo o protagonismo, e assim, a Igreja assumiria uma posição mais destacada na discussão de temas considerados pertencentes à agenda esquerdista(grifo nosso).

Ainda de acordo com as informações consultadas, segundo o governo Bolsonaro, o evento estimularia programado do Vaticano, estimularia a discussão sobre a situação dos: povos indígenas, além dos povos quilombolas e mudanças climáticas provocadas pelo desmatamento da Amazônia. Segundo documentos obtidos pelo Palácio do Planalto, a visão dos militares do governo é que o Sínodo da Amazônia pode ser uma oportunidade para que o chamado “clero progressista” critique a gestão de Bolsonaro e provoque um impacto internacional.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse o seguinte no Twitter: “Se de fato o governo federal estiver espionando e tratando a CNBB como “inimiga interna”, estamos diante de um dos maiores escândalos deste começo de ano. Inaceitável a volta da “doutrina da segurança nacional” da ditadura”.

Resultado de imagem para ditadura militar e perseguição á igrejaJá o senador de Pernambuco, Humberto Costa disse: “Na sua sanha persecutória, o governo tem usado a Abin para fazer investidas contra a Igreja e seus fiéis. Vale lembrar que o Brasil é o país com a maior população católica do mundo, representando sozinho 27,5% dos católicos de todo o globo. É inaceitável esse tipo de ação em um país que se diz democrático. Não vamos aceitar esse absurdo. No Senado, vamos discutir ações e pedir explicações ao governo”.

Humberto ainda complementou: “A Amazônia não diz respeito somente ao Brasil. Há outros países latino-americanos que também têm em seu território uma parte da floresta. E nós sabemos o quanto o Brasil vai mal nesta questão do meio ambiente. Nós ainda estamos chorando os mortos do último desastre ambiental, em Brumadinho”.

A ação do governo Bolsonaro lembra um “período sombrio” da história do Brasil, a ditadura militar, quando a Igreja sofreu com ações de difamação, invasões, prisões, tortura e até assassinatos.

Compilado por Wellington Freitas dos blogs: Blog do Jamildo; Twitter governador Flávio Dino; blog do Magno Martins; blog do Esmael e jornais Estadão e O Estado de S. Paulo.
Deputada quer tornar o FUNDEB definitivo


A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) pediu o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Fundeb foi criado em 2006, mas apenas por um período de 14 anos – ou seja, perde a vigência em 2020. O fundo utiliza recursos da União, dos estados, Distrito Federal e municípios para financiar a educação básica no País, incluindo a remuneração dos professores. A estimativa de receita do fundo para este ano é de 156 bilhões de reais.
A PEC que torna o Fundeb permanente havia sido arquivada, como acontece com a maioria das propostas ao fim de cada legislatura. Porém, elas podem ser desarquivadas a pedido do autor. A deputada Professora Dorinha é uma das signatárias da proposta e foi também relatora do texto na comissão especial que analisou o tema. Ela chegou a apresentar um relatório preliminar, que não foi votado na comissão.
Segundo Professora Dorinha, a intervenção federal no Rio de Janeiro, no ano passado, acabou atrasando a análise do tema, já que mudanças constitucionais ficam proibidas durante período de intervenção. Mas a proposta está madura o suficiente, segundo ela, para que seja analisada com celeridade esse ano.
"A comissão especial fez uma ampla discussão. Foram quase 200 audiências públicas, tivemos um grande debate, a participação de diferentes entidades, de pesquisadores, de gestores. Com o desarquivamento e logicamente com a composição de outros parlamentares, a ideia é retomar e rapidamente votar um texto na comissão”, diz.
Entre as sugestões da deputada, está o aumento da complementação da União para o fundo, de 10% para no mínimo 30% da participação de estados e municípios, algo que seria feito de forma gradual.
"A União é, de longe, quem tem o maior volume de recursos e é quem menos coloca dinheiro pra educação básica, onde está o maior atendimento."
A proposta que torna o Fundeb permanente, uma vez aprovada pela comissão especial, segue para votação em dois turnos pelo plenário da Câmara, e depois ainda precisa do aval dos senadores.
Íntegra da proposta: PEC-15/2015
Fonte: Agência Câmara/ Foto: Vinicius Loures, Câmara dos Deputados

IATI – Vereador Renato Almeida vence prefeito Tonho de Lula em enquete nas redes sociais


A internet e as redes sociais chegaram para ficar. É difícil para uma grande maioria das pessoas conceber um mundo hoje sem as facilidades que a rede mundial de computadores proporciona. Em 2017 um levantamento divulgado pelo Ibope, apontavam que a internet seria a principal influenciadora nas eleições presidenciais de 2018. O resultado todo o mundo viu com a eleição de Jair Bolsonaro, por trás de uma tela e falando apenas pelo Twitter.

Antes, aliados. Hoje, adversários políticos. Em Iati, o atual presidente da câmara de vereadores, Renato Almeida (PPS), venceu o prefeito Tonho de Lula (PSB) em uma enquete feita através do Facebook pelo cidadão Joaquim Silva. Na enquete a pergunta era: “Se as eleições de Iati fossem hoje, em quem vocês votariam? No gestor atual o Sr. Antônio de Lula? Ou no presidente da Câmara Renato Almeida apoiado por uma possível união da oposição?

A enquete ficou vários dias no ar e ao final o Renato Almeida obteve 59% dos votos ante os 41% de Tonho de Lula. A enquete recebeu 364 votos, com 33 comentários e 30 compartilhamentos.

Sem valor científico no momento o aferimento serve para testar senão o resultado de uma possível eleição, mostra como anda o envolvimento dos políticos, nessa nova e revolucionária forma de se fazer política. Que o digam Donald Trump e Bolsonaro.
Prestes a entrar no PR e ser vice-presidente no estado Fernando Rodolfo diz “se for para ser candidato serei em Caruaru”


Por RENATA BEZERRA ‘no cafezinho”

A migração do deputado federal Fernando Rodolfo para o PR deu-se após uma conversa decisiva que ele teve, pessoalmente, com o manda chuva da legenda, Valdemar Costa Neto. A travessia de Fernando ampliou a bancada do partido na Câmara Federal, o que o torna uma peça fundamental no xadrez que levou o partido em Pernambuco, no final do ano passado, ao comando de Anderson Ferreira.

Caso o PR-PE tivesse sido mantido sob a tutela de Sebastião Oliveira, Fernando não teria feito a travessia, porque trabalha em cima de uma plataforma de oposição. Em outras palavras, para ele trocar o PHS pelo PR, o partido estar nas mãos de Anderson era uma premissa e ela foi apresentada a Valdemar.

O dirigente do PR em Pernambuco tem planos majoritários para 2022, o que torna o ano de 2020 estratégico nesse jogo. O nome de Fernando Rodolfo aparece cotado para concorrer a prefeito no ano que vem. Ele faz ponderações:

"Eu não sou muito simpático a essa ideia de você ser eleito deputado e, dois anos depois, disputar um cargo majoritário. Passa a impressão de que você está usando um cargo como trampolim para ocupar um outro". Por outro lado, o deputado não fecha os olhos para "o recado das urnas em 2018".

Observa que Caruaru "vem dizendo que quer gente nova na política, foi assim com a candidatura a prefeito do Delegado Lessa". Calcula ainda que, na condição de estreante, teve, em Caruaru, quatro mil votos a menos que Wolney Queiroz (PDT), que já vem de uma família tradicional da política. Fernando Rodolfo espera que, em 2020, surja um nome "capaz de agregar esse sentimento", de renovação.

"Obviamente, meu nome vai estar colocado, vai estar à disposição do partido", admite ele. Indagado se encabeçaria uma chapa majoritária em Caruaru ou Garanhuns, assegura: "Se for candidato, será em Caruaru". E justifica: "Porque é onde moro, vivo, pago meus impostos, sou contribuinte, onde a gente está ali no dia a dia com as pessoas".

O parlamentar fez essas e outras considerações em entrevista à coluna digital No Cafezinho que vai ao ar nas redes sociais, no Youtube e no portal da Folha de Pernambuco.
SALOÁ – Barragem que abastece Saloá está seca e população deve sofrer ainda mais com a falta d’água


A barragem da Prata, que abastece à cidade de Saloá, está completamente seca e sem capacidade mínima para atender a população de Saloá. A informação foi postada em primeira mão pelo blog Agreste Mix, que também fez um vídeo no local.

A barragem da Prata ou Adutora da Prata como alguns gostam de chamar foi uma das obras anunciadas pelo governo municipal e pela COMPESA como solução definitiva para a crise com a falta D’água na cidade. A realidade é que a população já sabia que a estrutura em armazenamento da referida barragem era insuficiente para suportar os períodos de estiagem.

A população continua sem água, com abastecimento precário através de carros pipas exclusivos do governo do estado e pagando contas altíssimas e o pior de tudo, sem água nas torneiras.

IATI – TCE rejeita prestações de contas do então prefeito Padre Jorge

 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), por meio da conselheira Teresa Duere, expediu parecer prévio à Câmara Municipal de Iati recomendando a rejeição das contas de Governo daquele Município relativas ao ano de 2016, último ano da gestão de Jorge de Melo Elias, o Padre Jorge. O voto foi aprovado por unanimidade na sessão da última terça-feira, dia 6.
 
Entre as principais irregularidades apontadas nos votos estão o déficit de execução orçamentaria; o descumprimento do limite para a despesa total com pessoal; o baixo percentual de arrecadação da Receita Tributária Própria e o não recolhimento de contribuições previdenciárias.

No voto, a Conselheira também realizou uma série de determinações ao atual Prefeito de Iati, Tonho de Lula (PSB), com destaque para que providencie a elaboração de programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso e que observem o cumprimento integral dos repasses das obrigações previdenciárias. Também foi destacado no relatório assinado pela conselheira Teresa Duere, que a Prefeitura de Iati deve disponibilizar efetivamente e com integridade as informações devidas e exigidas pela legislação, quanto ao nível de transparência pública.

CÂMARA APROVOU CONTAS REFERENTES À 2013 e 2014 – recentemente a câmara de Iati aprovou as contas referentes à 2014 do ex-prefeito Padre Jorge que até agora mantém os seus direitos políticos intactos. Mesmo com parecer pedindo a rejeição das contas por parte do TCE os vereadores entenderam que o antigo gestor não provocou danos ao erário e aprovaram as contas referentes aos anos de 2013 e 2014.

A última aprovação das contas por parte do legislativo municipal ocorreu em dezembro de 2018.
GARANHUNS – Secretária de Educação anuncia que deve deixar o cargo em breve


O Governo do prefeito Izaías Régis (PTB) vai sofrer uma importante baixa no próximo mês de março. É que a Professora Eliane Simões Vilar comunicou a sua saída da Secretaria Municipal de Educação. De acordo com Nota divulgada pela Prefeitura, Vilar “comunicou ao Prefeito Izaías Régis, durante uma conversa em seu Gabinete na semana passada, que só estará à frente da pasta até o fim de março”.

De acordo com a Gestora, o pedido se deve à prioridade de cuidados com a saúde. “A secretária Eliane Vilar, portanto, permanece à frente da referida Secretaria até o fim de março, quando então deve entregar oficialmente sua carta de desligamento. Até lá fechará a última prestação de contas de sua Gestão, e possivelmente acompanhará a entrega de algumas obras em andamento”, registra trecho da Nota distribuída junto à Imprensa.

“Conversei com o Prefeito, por quem tenho imensa gratidão, respeito e orgulho de pertencer a equipe, sobre me afastar no final de março para cuidar da saúde. Vamos aguardar o tempo certo para que oficialmente peça o afastamento. No momento, conversamos e os desdobramentos são prerrogativas do meu Prefeito”, pontuou Eliane com exclusividade ao Blog Arlete Santos Notícias.

Com uma gestão marcada por significativos avanços, sobretudo no aspecto de infraestrutura educacional e no trato com os Profissionais de Educação, inclusive tendo gerenciado diversas crises entre o Governo Municipal e a categoria dos Professores, Eliane assumiu a pasta da Educação em julho de 2017, após a saída da professora Kauely Ameida. Antes, a Educadora, que presidiu a AESGA com destaque por vários anos, estava à frente da Secretaria da Mulher, cargo que exerceu entre janeiro de 2013 e julho de 2017. O Prefeito Izaías Régis (PTB) ainda não sinalizou o nome que substituirá Eliane à frente da Educação Municipal. Com informações do blog do Carlos Eugênio.

JUPI – Vereador diz que irá fiscalizar prefeitura no caso da recomendação do MPPE sobre destinação dos resíduos sólidos


POR JEFFETON MONTEIRO*

No último dia 21 de janeiro de 2019, o Ministério Público de Pernambuco – MPPE recomendou ao prefeito Marcos Patriota (DEM) do município de Jupi, no agreste do estado que cesse imediatamente as atividades de depósito de resíduos sólidos no lixão do município.

De acordo com a recomendação “O lixo deve ser enviado para o aterro sanitário da cidade de Lajedo, que possui um convênio com a prefeitura.” O MPPE recomenda ainda que no prazo de 45 dias a área do lixão seja delimitada com cercas, evitando trânsito de animais e de pessoas não autorizadas; que seja realizada a limpeza das margens da BR-423; o plantio de vegetação adequada ao redor do terreno do lixão, melhorando a paisagem; e o cadastramento dos catadores de lixo, a fim de promover a inserção dessas pessoas em programa de assistência social.

Recomenda ainda que em 120 dias, a prefeitura deve criar e implantar o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo e o Programa de Educação Ambiental, com a adoção de medidas objetivas de incentivo fiscal, elaboração de cartilha educativa e punições administrativas.

Nós estaremos acompanhando de perto o desfecho dessa recomendação, tendo em vista que muitas vezes mesmo sendo notícia de interesse geral, não é dado a devida divulgação.
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       Jeffeton Monterio (PSB) é vereador em seu primeiro mandato e líder da oposição no legislativo, com quem divide espaço com dois outros vereadores, tendo sido o vereador mais votado no município nas eleições de 2016.

CONSELHEIRO DO TCE/AL É CONDENADO POR PREVARICAÇÃO E FALSIDADE IDEOLÓGICA PARA BENEFICIAR PREFEITO

Por Fábio Costa | Portal Gazetaweb.com via blog da Noelia Brito

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por ampla maioria de votos, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Cícero Amélio à pena de três anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de multa e perda do cargo. Amélio está afastado do TCE desde 17 de agosto de 2016, quando o STJ recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, pelos supostos crimes de prevaricação e falsidade ideológica.

Na Ação Penal 830, o conselheiro é acusado de ter usado o cargo de presidente do TCE para dificultar o julgamento das contas do ex-prefeito do município de Joaquim Gomes (AL) Benedito de Pontes Santos, também acusado por uso de documento falso.

Segundo o MPF, os ilícitos praticados pelos acusados tiveram consequências jurídicas graves. Além de terem ocorrido durante o exercício da presidência do TCE, com abuso de poder em função do cargo exercido, prejudicaram o município e a realização das eleições locais.

O relator da ação penal foi o ministro Herman Benjamim, que deu voto favorável à condenação do conselheiro e foi seguido pelos outros ministros do STJ. Por maioria, a Corte Espeical declarou a perda do cargo de exercido por Cícero Amélio, mantendo o afastamento do exercício do cargo até o trânsito em julgado, pois ele ainda pode recorrer no próprio tribunal

O julgamento começou em março do ano passado e foi prorrogado por duas vezes, até a conclusão na sessão desta quarta-feira.