INOVADOR – João Campos realiza seleção pública para compor gabinete

/ 21 janeiro
INOVADOR – João Campos realiza seleção pública para compor gabinete

A imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindo, texto

Em uma ação, como o próprio classificou, o deputado federal eleito pelo PSB, João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos (in memoriam), anunciou que fará uma seleção pública para preenchimento de algumas vagas em sua estrutura de gabinete em Brasília e também em Pernambuco (Recife).

"A seleção é pioneira no Nordeste, seremos os primeiros a realizar esse processo entre os deputados federais da região. O gabinete terá mais de 30% dos seus quadros oriundos da seleção pública, sendo duas vagas em Brasília (assessor parlamentar e assistente de comunicação) e duas vagas no Recife (assistente de conteúdo e analista de mídias digitais).
INOVADOR – João Campos realiza seleção pública para compor gabinete

A imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindo, texto

Em uma ação, como o próprio classificou, o deputado federal eleito pelo PSB, João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos (in memoriam), anunciou que fará uma seleção pública para preenchimento de algumas vagas em sua estrutura de gabinete em Brasília e também em Pernambuco (Recife).

"A seleção é pioneira no Nordeste, seremos os primeiros a realizar esse processo entre os deputados federais da região. O gabinete terá mais de 30% dos seus quadros oriundos da seleção pública, sendo duas vagas em Brasília (assessor parlamentar e assistente de comunicação) e duas vagas no Recife (assistente de conteúdo e analista de mídias digitais).
Continue lendo
Paranatama promete ter a maior coxinha de Pernambuco

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas sentadas, pessoas comendo, mesa e área interna

Localizada bem no início da cidade de Paranatama, a loja de fast food, Zaramix, promete ter a maior coxinha do estado de Pernambuco. Segundo o proprietário são 600g de uma deliciosa coxinha. O investimento conta com modernas instalações e possui uma filial as margens da BR 423 no povoado Alto da Serra, pertencente ao município Paranatamense.

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas em pé

SUPER Z – outra atração bastante comentada da loja Zaramix, é o SUPER-Z. boneco gigante que faz o maior sucesso entre os frequentadores do local. O sucesso é tão positivo que segundo postagem na página que a loja mantém no Facebook, o mesmo participou da “Magia do Natal” de Garanhuns, um dos maiores eventos de todo Norte/Nordeste.

A Zaramix fica bem ao lado do colégio Dom Vital em Paranatama.

“DA SÉRIE POLÍTICOS EM ASCENÇÃO” – Caminho de Jocelino Ferreira deverá ser o da disputa pela prefeitura de Caetés


Vereador por seis mandatos – contando a da sua esposa e professora Claúdia – o caminho de Jocelino Ferreira (PSB) deverá ser mesmo a disputa pelo poder executivo municipal. Líder e principal vereador da oposição caeteense, saiu bastante fortalecido da disputada estadual em 2018 ficando com a segunda colocação na votação aos deputados apoiados, atrás somente do atual prefeito.

Jocelino montou seu grupo de trabalho em 2018, enquanto o ex-candidato a prefeito Benedito e dois vereadores formavam um terceiro grupo e próprio Zé da Luz apoiou outros deputados.

O experiente legislador já se coloca como pré-candidato a prefeito para a disputa, mas, deixa claro que defende a unidade da oposição, não descarta que outros nomes entrem na disputa para o cargo majoritário e destaca que a oposição está unida para 2020 Aliado do ex-prefeito Zé da Luz, Ferreira mantém o respeito e espera por um possível apoio no futuro.

Jocelino conseguiu levar seu nome para além das fronteiras de Caetés, sendo político bastante conhecido e respeitado em vários municípios do agreste. Deverá mudar de partido na janela partidária e trabalha no aumento de seu grupo e na aquisição de novos nomes para a disputa do legislativo municipal.
Miss Teen PARANATAMA 2018 representa Pernambuco no Miss Teen nacional


A Miss Teen Paranatama 2018, Karine Dark, de 17 anos, irá representar o Estado de Pernambuco no concurso nacional do Miss Teen Terra (ainda sem data definida). A edição estadual do evento ocorrerá no próximo domingo (20) em Recife e contará com a participação de diversas personalidades do mundo da moda e dos concursos de misses, além das representantes de diversos municípios do Estado, incluindo Karine, de Paranatama, que representará a Ilha de Fernando de Noronha nessa ocasião e na edição nacional, que acontecerá posteriormente.

O Miss Teen Terra Pernambuco, que tem à sua frente Ronald Rocha e Suelly Maria, tem se destacado no cenário nacional pela organização, tendo, inclusive, recebido o título de melhor concurso Teen do país. Da categoria Teen participam garotas até os 18 anos de idade.

Em Paranatama o concurso acontece há dois anos e teve Karine como vencedora da primeira edição. De acordo com o coordenador, Alex Régis, o município é destaque em todo o Brasil por causa do concurso e está ficando cada vez mais conhecido. Paranatama tem sido alvo de muitos elogios positivos devido aos concursos de beleza realizados no município.

Com informações e fotos do blog do Elvis Amâncio
Sinal verde para a criação da União dos Vereadores do Agreste Meridional


Em visita a UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), na última terça-feira (15), com sede na capital pernambucana, o vereador da cidade de Garanhuns, Alcindo Correia (PCdoB), recebeu sinal verde do presidente, vereador Josinaldo Barbossa (PTB), que é da cidade de Timbaúba, para a criação da UVAM.

Sonho antigo de Correia a UVAM (União dos Vereadores do Agreste Meridional) irá contar com todo o aparato jurídico da UVP. O encontro serviu para estreitar os laços entre os legisladores e foi o pontapé inicial para criação desta representatividade. Atualmente apenas sete (07) municípios do agreste meridional dentre os mais de vinte (20) são filiados À UVP.

De acordo com o vereador os próximos passos serão organizar a parte jurídica e iniciar a maratona de visitas as câmaras municipais. “Hoje nós já temos um número suficiente de câmaras para a implantação deste projeto onde pretendemos atingir todos os municípios do nosso agreste” relatou.
Pernambuco sancionou o Código Estadual de Defesa do Consumidor

Resultado de imagem para rodrigo novaes

O primeiro Código Estadual de Defesa do Consumidor, de autoria do deputado Rodrigo Novaes, foi sancionado pelo governador Paulo Câmara e virou a Lei 16.559/2019. A ação do parlamentar, atual secretário de Turismo e Lazer, é pioneira no Brasil.
Publicada em 16 de janeiro, a lei entrará em vigor em 90 dias. Nela, constam 204 artigos que tratam sobre como os estabelecimentos dos mais variados setores devem proceder no trato com os consumidores no Estado.
“Essa é mais uma conquista para os pernambucanos, que terão um forte elemento de proteção e preservação dos seus direitos como consumidores. Ações como essa ressaltam nossa preocupação com o bem-estar dos cidadãos", ressaltou Rodrigo.
A lei determina ainda que as disposições do Código são válidas mesmo que a contratação do produto ou serviço seja feita por meio eletrônico.
DA SÉRIE “POLÍTICOS EM ASCENSÃO” - O futuro da política em Brejão

Resultado de imagem para janio moraes brejão

Jânio Claúdio Batista de Moraes ou simplesmente Jânio Moraes, é vereador em seu primeiro mandato, foi secretário de agricultura e aos 32 anos possui boa experiência política sendo apontado como um promissor político na cidade de Brejão.

Resultado de imagem para janio moraes brejãoComo articulador, ganhou notoriedade em 2018 e viu seu nome sair das fronteiras do município e ganhar o agreste ao ser o principal responsável pela entrada de Marília Arraes no agreste meridional. Ao lado do seu primo Paulo Moraes (candidato a vice-prefeito em 2016) encabeçou com outros companheiros uma conjuntura de mais de 60 vereadores em apoio (à época) a candidatura da neta de Arraes a governadora.

Foi o principal responsável pela introdução do então deputado estadual e candidato a federal, Silvio Costa Filho (PRB) em Brejão. Quando quase todo o grupo queria ficar com Jorge Corte Real (PTB). Foram Jânio e Paulo Moraes que referendaram o nome de Costa e finalizou com todo o grupo seguindo a orientação dos dois, inclusive o ex-prefeito Ronaldo Ferreira (PTB).

DNA POLÍTICO – Nas veias corre o sangue de quem já nasceu dentro da política. Seu pai, o respeitadíssimo Jurandir Moraes, foi vereador por dois mandatos e vice-prefeito, segurando até hoje o posto de segundo vereador mais votado da história. Hoje, é um dos principais caciques político.

Resultado de imagem para janio moraes brejãoSeu avô, Izaías Veríssimo, foi vice-prefeito de mandato por três vezes e seu tio, Jorge Moraes, ocupou uma das cadeiras no legislativo brejonense em outras três oportunidades.

2020 – A jovem estrela em ascensão garante que para 2020 trabalha com os objetivos de renovar seu mandato como vereador e de construir uma sólida candidatura do grupo para a disputa da prefeitura de Brejão. Informações apontam que o grupo já tem nomes para a disputa, faltando apenas pequenos ajustes para divulgação do mesmo.
MPPE com estágio aberto para estudantes do ensino médio – Existem vagas para Garanhuns


Seguem abertas até o dia 8 de fevereiro as inscrições para o Programa de Estágio de Nível Médio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o ano de 2019. A seleção tem como público-alvo estudantes de 16 anos ou mais que estejam cursando o 1º, 2º ou 3º anos do ensino médio em escolas públicas estaduais ou nas escolas conveniadas ao MPPE. 

A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site www.mppe.mp.br/penum. Os candidatos aprovados já começam a estagiar em abril.

De acordo com os editais de inscrição, estão sendo ofertadas 104 vagas imediatas (4 no horário da manhã e 100 no horário da tarde) para estágio nos setores do MPPE localizados no Recife e Região Metropolitana; e 20 vagas imediatas para o interior do Estado, distribuídas entre as cidades de Salgueiro (2 vagas no turno da manhã); Petrolina (3 vagas no turno da manhã); Afogados da Ingazeira (1 vaga no turno da manhã e 1 no turno da tarde); Arcoverde (1 vaga no turno da manhã); Garanhuns (1 vaga no turno da manhã e 1 no turno da tarde); Caruaru (2 vagas no turno da tarde); Palmares (2 vagas no turno da manhã); Nazaré da Mata (2 vagas no turno da manhã); Limoeiro (1 vaga no turno da manhã); Vitória de Santo Antão (1 vaga no turno da manhã); e Serra Talhada (2 vagas no turno da manhã).

Durante a inscrição, os candidatos deverão selecionar o local onde pretendem estagiar e o turno. Mesmo aqueles que não passem dentro das vagas imediatas poderão ser convocados para o estágio, já que a validade do concurso é de um ano prorrogável por mais um.

A seleção será feita através de uma prova objetiva, com dez questões de Português e dez questões de Atualidades. Cada questão vale meio ponto e serão considerados aprovados todos os candidatos que obtiverem nota maior que cinco, e que não tiverem zerado nenhuma das duas disciplinas. O cronograma de aplicação das provas começa pelos estudantes de Recife, que farão os exames no dia 17 de fevereiro; no dia 24 de fevereiro é a vez dos estudantes que farão as provas em Caruaru e Palmares; em 10 de março as provas acontecem em Nazaré da Mata, Limoeiro e Vitória de Santo Antão; no dia 17 de março prestam o exame os estudantes de Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Garanhuns; e fechando a programação, os alunos de Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada farão as provas no dia 24 de março.

Os estagiários têm direito a uma bolsa cujo valor corresponde a 80% do salário mínimo, além de auxílio-transporte e férias. Para ler os editais na íntegra, baixe o Diário Oficial do dia 18 de dezembro de 2018.

Fonte: MPPE
HECATOMBE de Garanhuns é reconhecida como fato histórico nacional


Por Cláudio Gonçalves

Há 102 anos a História de Pernambuco registrava uma das maiores tragédias por questões políticas do Estado, a Hecatombe de Garanhuns. A repercussão nacional que a Hecatombe de Garanhuns tomou naquele início do século XX seria reconhecida pelos pesquisadores do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados Federais, em novembro de 2018, os quais avaliaram a Hecatombe de Garanhuns com um dos mais graves crimes por razões políticas da República Velha, essencial para a compreensão do contexto histórico desse período da historiografia nacional, assim como outros acontecimentos trágicos da nossa História.

Esse fato histórico teve como estopim o assassinato no dia 14 de janeiro de 1917 do Coronel Júlio Brasileiro (foto ao lado) no Café Chile em Recife. No dia seguinte, 15 de janeiro, o assassinato do chefe político de Garanhuns seria atribuído a um complô urdido pelas principais lideranças da oposição, o que resultou na vinda para a cidade de vários jagunços fortemente armados para vingar a sua morte, resultando na invasão de lojas e casas dos seus adversários políticos.

Convencidos pelo delegado Tenente Meira Lima, para se refugiarem na cadeia como único lugar seguro, os ex-prefeitos Coronel Manoel Antônio de Azevedo Jardim, Francisco Veloso da Silveira, Argemiro Tavares Miranda, seu irmão Júlio Tavares Miranda, o comerciante Major Sátiro Ivo da Silva e o Doutor Antônio Borba Junior (fotos abaixo) ficaram recolhidos ao quarto do “Estado Maior” e sobre a proteção do Cabo Antônio Pedro de Souza, o Cabo Cobrinha, Sargento Pedro Cavalcanti Malta e mais quatro soldados.

Reduzido contingente policial que apesar da bravura, tombaram no cumprimento do dever tentado conter a invasão da cadeia, entre eles, o Cabo Cobrinha que momentos antes da invasão enfrentou o jagunço “Vicentão”, dizendo-lhe que ele só entraria na cadeia depois de passar por cima do seu cadáver. Daquela força policial apenas o Sargento Pedro Malta, conseguiu escapar da refrega.

Entre os que estavam encurralados no tiroteio, escaparam o pequeno Theotônio Miranda, filho de Argemiro Miranda, os presos comuns e os cidadãos, Arthur Pereira, o ex-Sargento Araújo, Jesuíno Veras e Presciliano Josué. Todos os que foram recolhidos sobre proteção policial não escaparam a tragédia.

A Hecatombe de Garanhuns deixou alarmado o país. Os principais jornais do Brasil publicaram em suas páginas os tristes fatos ocorridos em Garanhuns.

Em Pernambuco o fato foi diariamente publicado pelo Jornal do RecifeJornal PequenoA Província eDiário de Pernambuco, que cobriram toda ação judicial até o julgamento dos réus.

No Rio de Janeiro a cobertura foi realizada pelas revistas O MalhoCaretaJornal do BrasilO PaizCorreio da Manhã e O Imparcial.

Em São Paulo deram destaque os jornais Estado de São Paulo e o Correio Paulistano. Também teve enorme repercussão no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Alagoas e Ceará.

No exterior o jornal A Capital, de Portugal, publicou a chegada do então Tenente Theophanes Torres (foto), responsável pela captura de alguns criminosos e de ter evitado que outros crimes fossem praticados.

Dos gabinetes oficiais foram enviadas duas mensagens, a primeira do Governado Manoel Borba, dando explicações sobre o atraso da chegada dos reforços policiais a cidade e a segunda do Presidente Wenceslau Braz exigindo do Governo do Estado a apuração dos envolvidos no crime e dando condolências às famílias das vítimas.

Embora muitos envolvidos na Hecatombe de Garanhuns tenham sido levados ao banco dos réus, poucos receberam a sentença de condenação, entre eles o delegado Meira Lima e o Juiz Dr. Pedro de Abreu e Lima, pronunciados como principais autores intelectuais da tragédia.

Depois da Hecatombe de Garanhuns o acontecimento passou anos velado, voltando a ser narrado na publicação do historiador Alfredo Leite Cavalcanti, História de Garanhuns. Em seu relato, Alfredo Leite, trouxe preciosos detalhes, principalmente porque ninguém menos que Alfredo Leite fora testemunha ocular dos fatos, pois trabalhava no armazém do Major Sátiro, e no dia da Hecatombe, juntamente com seus irmãos chegaram a esconder o Major Sátiro Ivo num esconderijo dentro do seu estabelecimento.

Em 1992 é publicado o livro Anatomia de Uma Tragédia - A Hecatombe de Garanhuns, do Professor Mário Márcio de Almeida Santos, obra que traz uma interpretação marxista da Hecatombe. O Professor e escritor, Mário Márcio, analisa os fatos a partir da disputa pelo poder local entre duas classes distintas, a ala Julista representando o ruralismo e a ala Jardinista, composta por elementos do setor comercial e profissionais liberais, contrários ao mandonismo político e aos desmandos do Coronelismo. A obra do saudoso professor Mário Márcio contribuiu para uma nova visão desse fato histórico.

Em 2009 o professor e escritor Cláudio Gonçalves lança o livro Os Sitiados – A Hecatombe de Garanhuns, um romance histórico que retrata a visão de um repórter correspondente naquelas horas que abalaram Garanhuns.

Incansável nas pesquisas, o escritor Cláudio Gonçalves publica em 2017 o livro A Cobertura Jornalística da Hecatombe de Garanhuns, resultado do acervo documental que reuniu em vinte anos de pesquisas: iconografias, processo, relatórios, revistas e testemunhas. O autor traz uma interpretação político-econômica para os fatos, analisando a trajetória da formação política de Garanhuns com a implantação da República, a partir do predomínio do Jardinismo a ascensão de Júlio Brasileiro dentro de um contexto histórico político, econômico e cultural, que seria decisivo para o estopim da Hecatombe de Garanhuns.

O livro também destaca a contribuição política dos principais personagens para Garanhuns e os destinos dos envolvidos na chacina política.

Outras obras destacaram a Hecatombe de Garanhuns, embora não sejam especificas sobre o tema, são elas:

Os Tempos de Dantas Barreto, Costa Porto, Os Pinto Ferreira de Portugal, Os Lins de Rio Formoso e os Brasileiros de Garanhuns, de Pinto Ferreira, Raízes, de Arthur Carlos Villela e Recife Sangrento, de Hélio Batista.

Além das publicações impressas ao longo desses 102 anos, a Hecatombe de Garanhuns tem seus registros históricos na cidade, no Estado e no Brasil.

A partir da Comissão do Memorial da Hecatombe, empossada em 10 de março de 2017, com o intuito de organizar os eventos do centenário em 15 de janeiro de 2017, foram promovidos vários momentos para registro dessa memória, mas, sobretudo, com o objetivo de deixar marcos de reverência àqueles que contribuíram com o desenvolvimento de Garanhuns. Assim, em 14 de junho de 2016 foram entregues em solenidade no Palácio Celso Galvão os quadros dos ex-prefeitos Júlio Brasileiro, Manoel Jardim, Francisco Veloso e Argemiro Miranda que passaram a fazer parte da Galeria dos ex-prefeitos de Garanhuns.

No dia 15 de janeiro foi realizada a Caminha da Paz e descerrada uma placa na antiga cadeia, atualmente Loja de Atendimento da COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento -, localizada a Praça Irmão Miranda.

No mesmo dia por força da Lei Municipal 4352/17 ficou determinado que a cada 15 de janeiro em reverência as vítimas da Hecatombe a bandeira do município ficariam a meio mastro.

Na Assembléia Legislativa do Estado o centenário da Hecatombe de Garanhuns foi registrado nos anais daquela histórica casa legislativa.

Em 15 de dezembro de 2017 foi inaugurado por iniciativa do Comandante do 9º BPM, Tenente-Coronel Paulo César Gonçalves Cavalcanti, o Memorial ao Cabo Cobrinha e os soldados mortos em defesa da cadeia, sendo composto por um busto esculpido pela artista plástica e oficial da PM da Reserva, Coronel Telmira Cavalcante Sá e uma placa com dados históricos do oficial e soldados.

Vale lembrar que a História de Garanhuns apesar dessa página triste e lamentável, tem belíssimas passagens, que nos destacam na historiografia pernambucana e que nos enche de orgulho, entre eles: a inauguração da estação ferroviária, a doação das terras a Confraria das Almas por Simoa Gomes, a formação das nossas comunidades quilombolas, a criação dos nossos colégios tradicionais, a criação da Diocese, a instalação do Banco do Brasil, a construção do Palácio Celso Galvão, a inauguração da Rádio Difusora de Garanhuns, a criação do nosso Festival de Inverno. São apenas alguns fatos, entre tantos, que sempre merecem destaque e revisitação para a sua preservação. 

Sendo assim, lembrar os fatos do Café Chile e todos os seus desdobramentos seria sublinhar apenas os atos de violência e esquecer as contribuições desses personagens que contribuíram com a história da cidade através de seus trabalhos, como o deputado Júlio Brasileiro que no seu primeiro mandato como prefeito de Garanhuns iniciou a arborização da cidade, o processo de eletrificação e água encanada, e com apoio federal criou o campo de lavoura seca, a época apenas quatro cidades haviam sido contempladas. O Capitão Sales Vila Nova, com diversos serviços sociais prestados, como a fundação da primeira sociedade mortuária, a criação da comissão pró-flagelados da seca de 1915 e idealizador do Natal das Crianças Pobres.

Muitas cidades têm em sua historiografia páginas tristes, Garanhuns, “Cidade Jardim”, teve seus espinhos, mas prevaleceu na sua história o aroma das flores.

Matéria publicada no blog do Roberto Almeida.
ÁGUAS BELAS – Ex-prefeito Genivaldo Menezes intensifica agenda de trabalhos


Majoritário dentro do município de Águas Belas nas eleições estaduais de 2018 como candidato a deputado estadual pelo PCdoB, o ex-prefeito da terra dos índios Fulniôs, Genivaldo Menezes, vem imprimindo um ritmo de trabalho já no início de 2019, visando as eleições municipais de 2020, onde deverá ser o principal adversário do atual prefeito, o qual apoiou e o elegeu como seu sucessor em 2016.

Percorrendo a zona rural, Menezes tem ajudado a população sertaneja com perfurações de poços artesianos em diversas áreas, que de acordo com publicação do próprio, serão entregues totalmente instalados as comunidades. “Serão dez (10) poços artesianos nesse início de trabalhos” cravou o ex-gestor.

Genivaldo governou o município de Águas Belas, por duas oportunidades, de 2009 à 2012 e de 2013 à 2016. Elegeu seu sucessor nas eleições de 2016 com quem se desgastou politicamente. Foi candidato a deputado estadual na coligação que reelegeu o governador Paulo Câmara (PSB) conseguindo ser majoritário em sua terra natal, tendo dado uma expressiva votação ao candidato a deputado federal, Renildo Calheiros (PCdoB).
MPPE recomenda que fundações localizadas em GARANHUNS enviem suas prestações de contas

Resultado de imagem para mppe

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Garanhuns, recomendou aos representantes legais das fundações com sede ou filial no município que remetam as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2018, até o último dia útil do mês de junho.

“O patrimônio da fundação pertence à sociedade ou a uma parcela determinada desta, desvinculando-se de seu instituidor, tornando-se de domínio público, em razão de sua finalidade social”, destacou no texto da recomendação o promotor de Justiça Domingos Sávio.

Segundo a RES-PGJ nº 08/2010, as prestações de contas das fundações no âmbito de Pernambuco devem ser apresentadas ao MPPE através do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (SICAP).
A prestação de contas deve ser entregue na respectiva Promotoria de Justiça da comarca onde está localizada a sede ou filial da fundação. Já fundações com sede em Pernambuco e representação em outro estado deverá apresentar a prestação nas Promotorias dos dois locais.

Ainda de acordo com a resolução, a prestação de contas do Sicap deve conter a carta de representação, recibo de entrega, dados cadastrais, informação sobre a gestão, demonstrativos financeiros e fontes de recursos.

Se as contas não forem apresentadas em tempo hábil, o promotor de Justiça competente pode determinar que a entidade o faça em até dez dias. Se mesmo assim a determinação não for atendida, ensejará requerimento judicial de prestação de contas e responsabilização dos administradores das fundações.

fonte: MPPE
Prefeitos não podem pagar advogados com recursos do antigo FUNDEF – STF anulou liminar que beneficiava gestores

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal — Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (11) decisões judiciais que autorizavam prefeituras a pagar advogados com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Ao suspender as decisões, Toffoli atendeu a um pedido apresentado em 15 de dezembro de 2018, pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A chefe do Ministério Público argumentou que os municípios não podem usar recursos destinados à educação para pagar honorários advocatícios. O valor, diz a PGR, chega a R$ 90 bilhões, oriundos do recálculo realizados pela mudança de FUNDEF (antigo), para FUNDEB (atual).

Ao analisar o pedido, Toffoli entendeu que o Supremo já reconheceu que o dinheiro do fundo é "exclusivamente ao uso em educação pública e a nenhum outro fim". Para ele, há "chapada inconstitucionalidade" no uso dos recursos para pagar advogados.

Resultado de imagem para dinheiro da educação é para educaçãoSegundo Raquel Dodge, prefeituras passaram a acionar a Justiça exigindo uma fatia maior do Fundef em razão de erros no cálculo.

A partir do reconhecimento pelo juiz de que a cidade tinha direito a receber mais recursos, era gerado o precatório – ordem judicial para o poder público incluir no orçamento o valor necessário para o pagamento da dívida.

Com aval da Justiça, muitos municípios, então, passaram a usar parte do precatório referente ao Fundef para pagar os advogados que haviam atuado no caso. O ministério Público diz ter identificado casos de escritórios contratados sem licitação.

Para Raquel Dodge, houve "grave lesão à ordem e à economia públicas".

FONTE: Globo.com/G1/política
ÍNTEGRA: Aqui
PARANATAMA -  Ednaldo Fabiano é o novo secretário de educação – Prefeitura realizou diversas mudanças


O professor, Ednaldo Fabiano foi anunciado como o novo Secretário de Educação de Paranatama. O professor que esteve à frente do colégio Dom Vital por 10 anos, agora assume o cobiçado e mais alto cargo da educação em um município.

Ednaldo vinha realizando um bom trabalho à frente da maior e mais badalada escola do município. Ele assume o lugar da professora Cidinha, que também realizou bom trabalho no comando da secretaria de educação. A agora ex-secretária estava no cargo a 10 anos.

O prefeito Valmir do Leite (PSB), também realizou outras trocas no seu secretariado. Valdir Pimental (Nino), será o Secretário de Saúde. Laysse Leonel assume a Ação Social e Zefinha Albuquerque irá comandar a Secretaria da Mulher.
BREJÃO – Vereador denuncia atraso de pagamentos a aposentados e efetivos

Resultado de imagem para salários atrasados

Através de suas redes sociais, o vereador da cidade de Brejão, Jânio Moraes (PRB), denunciou o fato da prefeitura daquele município, até esta quinta-feira (10), se encontrar com os pagamentos do mês de dezembro de 2018 em atraso com aposentados e efetivos daquela localidade.

“Muitos funcionários da ativa e aposentados do município aqui em Brejão entrando em contato para informar o atraso dos seus salários, vamos fazer um pedido de informações para o poder executivo do município para sabermos quando os salários serão colocados em dias”. Disparou Moraes através do Facebook.

O vereador também atentou ao fato que o salário do mês de novembro de 2018 foi pago com atraso somente no dia 10 de dezembro. Ao programa “Falando com o Agreste” apresentado na rádio Marano de Garanhuns o vereador confirmou o atraso nos pagamentos e disse que estará interpelando a prefeitura através de ofício sobre quando irá ocorrer a regularização dos salários.

Blogueiro e reporter do programa Falando com o Agreste, Gilmar Alves informou que tentou contato com a prefeitura de Brejão para comentar sobre o caso, mas, infelizmente não conseguiu falar com os responsáveis.

Jânio Moraes, pertencente ao PRB é vereador em seu 1º mandato e líder da oposição do município de Brejão.
Piso nacional dos professores recebeu reajuste de 4,17% - Valor base para 200h/a é de R$ 2.557,74

Resultado de imagem para professores

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou, na quarta-feira (9), o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.
O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Resultado de imagem para piso professores 2019Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.
A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.
De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.
Fonte: MEC

SALOÁ – desafio da Oposição é juntar as forças para 2020

A política em Saloá é sempre bem disputada, mesmo que ao final do pleito os números destoem da afirmação. Já tivemos eleições decididas por quarenta e seis (46) votos, em outras oportunidades, a vantagem passou da casa dos dois mil (2.000) votos. Em um passado não muito distante, grupos políticos que ganharam eleições com mais de mil votos, perderam as eleições seguintes por quase a mesma diferença.

Derrotados pela situação em 2018, o desafio da oposição é reunir forças suficientes para que a população enxergue uma chance real de vitória. É nesse cenário que o atual prefeito pode levar vantagem, já que a união entre três grupos políticos é improvável, mas, não impossível.

A oposição hoje está dividida entre o grupo de Wellington Freitas (PP), Gilvan Pereira (PTB) e Zé do Leite (PR) e sua esposa, a vice-prefeita Socorro do Leite (PR), são dados como certos na oposição no futuro, mesmo que até o momento não tenham se pronunciado sobre o assunto. Em apoio aos deputados os grupos foram 2º, 3º e 4º colocados, respectivamente.

O grupo de oposição conta com bons nomes para a disputa da câmara de vereadores.

Nomes como os dos vereadores Valdir Lopes (PRTB) e Zé Cabeleireiro (PP) são dados como certos nas suas reeleições. Principalmente pelo trabalho que vem realizando. Ainda temos o nome da ex-vereadora Ana Alves e do ex-vereador Paulo da Água como fortes candidatos a voltarem para o legislativo municipal.

Entre os novatos, o nome do Professor Bá (PP), parece nome certo para brigar por uma das onze vagas, com grandes possibilidades de sucesso. Ele é atual suplente e teve quase trezentos (300) votos em 2016. Outros nomes como o de Demir Ponciano, Dida Saloá, e Daniel Pedreiro são conhecidos da população e podem surpreender e ficarem com uma das vagas.

Pelas articulações os oposicionistas devem apresentar nomes espalhados por todo município com competitivas candidaturas nos sítios Catimbau, Santa Tereza, Manoel Ferreira e Meladinho. Boas candidaturas serão apresentadas principalmente na Serrinha da Prata e Iatecá.

Na pior das hipóteses oposição pode sair com quatro vereadores eleitos (hoje possuem apenas dois) e a família Vicente deve lançar um único candidato para concorrer ao pleito.