Sou contratado de uma prefeitura. Tenho direito a 13º salário?

/ 10 dezembro
Sou contratado de uma prefeitura. Tenho direito a 13º salário?

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Claro que sim. Você possui direitos não só ao 13º salário, possui direitos também às férias remuneradas.

Nas últimas semanas tenho recebido várias mensagens de pessoas que me questionam se pelo fato de serem contratados de uma prefeitura possuem direitos a 13º salário. Argumentam alguns que mesmo trabalhando há vários anos em seus municípios nunca receberam as verbas salarias referentes ao décimo terceiro salário.

Outra situação abordada nas mensagens, é que muitos tem seu contrato temporário suspensos antes de completarem 12 meses de trabalho, sendo readmitidos posteriormente e ficam nesse vai e vem durante vários anos.

As verbas salariais referentes ao 13º e às férias, são direitos sociais assegurados pela Constituição Federal a todo trabalhador, seja ele com práticas urbana ou rural, efetivo ou contratado. Esse direito é assegurado aos servidores contratados pelas prefeituras (administração pública) com base no inciso IX do art. 37. combinado com o art. 7º, VIII e XVII da CF.

Mas, porque algumas prefeituras não pagam o 13º aos contratados? O que ocorre é que mesmo sabendo e cientes de tal direito, muitos municípios do país costumeiramente, não efetuam o pagamento do 13º salário e muito menos do 1/3 de férias. Para tanto basta analisarmos os contracheques mensais dos servidores para se constatar a ofensa ao direito constitucional dos trabalhadores contratados.

Mas atenção. Algumas prefeituras têm contratado empresas para que essas contratem os servidores (terceirizados). Na prática significa dizer que a obrigação do pagamento do 13º e das férias não é mais da prefeitura e sim da empresa contratada pela prefeitura. Essa mudança apesar de ser legal foi uma forma que prefeituras encontraram para burlarem algumas obrigações. Mesmo nesse caso o trabalhador continua tendo direitos a 13º e férias.

Como é um preceito constitucional os tribunais têm entendido ser um direito dos servidores temporários, como no caso dos demitidos de qualquer prefeitura. Há inúmeros precedentes jurisprudenciais, especialmente do STF, reconhecendo a conduta ilícita e inconstitucional adotada por muitos municípios do Brasil. O STF tem firmando entendimento no sentido de garantir aos servidores públicos temporários o direito ao recebimento do décimo terceiro salário e das férias, com respectivo terço constitucional.

Como faço para requerer meus direitos? Diante da postura reiterada de muitos municípios em não efetuar o pagamento das verbas salariais atinentes ao 13º salário e às férias, incumbe aos servidores contratados temporariamente pleitearem judicialmente a efetivação de seus direitos. A dica é que busquem uma ação através de um bom advogado e em conjunto com outros servidores, para que se possam baratearem os custos advocatícios.

Seguem algumas decisões neste sentido.

Wellington Freitas foi vereador entre 2013 e 2016, é professor e graduando em Direito.
Sou contratado de uma prefeitura. Tenho direito a 13º salário?

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Claro que sim. Você possui direitos não só ao 13º salário, possui direitos também às férias remuneradas.

Nas últimas semanas tenho recebido várias mensagens de pessoas que me questionam se pelo fato de serem contratados de uma prefeitura possuem direitos a 13º salário. Argumentam alguns que mesmo trabalhando há vários anos em seus municípios nunca receberam as verbas salarias referentes ao décimo terceiro salário.

Outra situação abordada nas mensagens, é que muitos tem seu contrato temporário suspensos antes de completarem 12 meses de trabalho, sendo readmitidos posteriormente e ficam nesse vai e vem durante vários anos.

As verbas salariais referentes ao 13º e às férias, são direitos sociais assegurados pela Constituição Federal a todo trabalhador, seja ele com práticas urbana ou rural, efetivo ou contratado. Esse direito é assegurado aos servidores contratados pelas prefeituras (administração pública) com base no inciso IX do art. 37. combinado com o art. 7º, VIII e XVII da CF.

Mas, porque algumas prefeituras não pagam o 13º aos contratados? O que ocorre é que mesmo sabendo e cientes de tal direito, muitos municípios do país costumeiramente, não efetuam o pagamento do 13º salário e muito menos do 1/3 de férias. Para tanto basta analisarmos os contracheques mensais dos servidores para se constatar a ofensa ao direito constitucional dos trabalhadores contratados.

Mas atenção. Algumas prefeituras têm contratado empresas para que essas contratem os servidores (terceirizados). Na prática significa dizer que a obrigação do pagamento do 13º e das férias não é mais da prefeitura e sim da empresa contratada pela prefeitura. Essa mudança apesar de ser legal foi uma forma que prefeituras encontraram para burlarem algumas obrigações. Mesmo nesse caso o trabalhador continua tendo direitos a 13º e férias.

Como é um preceito constitucional os tribunais têm entendido ser um direito dos servidores temporários, como no caso dos demitidos de qualquer prefeitura. Há inúmeros precedentes jurisprudenciais, especialmente do STF, reconhecendo a conduta ilícita e inconstitucional adotada por muitos municípios do Brasil. O STF tem firmando entendimento no sentido de garantir aos servidores públicos temporários o direito ao recebimento do décimo terceiro salário e das férias, com respectivo terço constitucional.

Como faço para requerer meus direitos? Diante da postura reiterada de muitos municípios em não efetuar o pagamento das verbas salariais atinentes ao 13º salário e às férias, incumbe aos servidores contratados temporariamente pleitearem judicialmente a efetivação de seus direitos. A dica é que busquem uma ação através de um bom advogado e em conjunto com outros servidores, para que se possam baratearem os custos advocatícios.

Seguem algumas decisões neste sentido.

Wellington Freitas foi vereador entre 2013 e 2016, é professor e graduando em Direito.
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Garanhuns e Paranatama anunciam pagamento de 13º aos servidores efetivos

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As prefeituras de Garanhuns e Paranatama, no agreste pernambucano, anunciaram através de suas acessórias de comunicação e blogs institucionais o pagamento do 13º salário aos seus servidores efetivos.

Em Paranatama, município governado pelo prefeito Valmir do Leite (PSB), a informação é que o benefício já está creditado na conta dos servidores da educação e nos próximos dias as demais secretárias receberam o anuncio da data de recebimento de seu benefício. Em Garanhuns, município governado pelo prefeito Izaías Régis (PTB), a informação é que na segunda-feira (11) o valor integral do 13º será creditado nas contas dos servidores efetivos.

Com a ação os prefeitos injetam milhões de reais (Garanhuns) na economia de seus municípios, aquecendo as vendas e alguns aproveitando para sanarem dividas acumuladas ao longo do ano
Paranatama – Em parceria com o deputado Rodrigo Novaes, Zelândio solicita perfuração de poços e construção de barragens


O empresário, Zelândio Monte Horebe (PSD), que foi candidato a vice-prefeito nas últimas eleições, esteve nesta quinta-feira (07) no gabinete do deputado estadual, Rodrigo Novaes (PSD), solicitando ao parlamentar atenção especial para construção de barragens e perfuração de poços artesianos, beneficiando a população da zona rural e urbana de seu município.

O deputado, que é vice-presidente estadual do PSD em Pernambuco, aproveitou a oportunidade para anunciar que logo estará no município retribuindo a visita de Zelândio e se tudo caminhar bem deverá anunciar obras para a população.

Zelândio e seu grupo político já estão definidos para as eleições de 2018 e deverão apoiar André de Paula (PSD) para federal e Rodrigo Novaes para estadual.
Saloá apresenta um dos piores índices de transparência do estado

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco divulgou o Índice de Transparência dos Municípios, relativo ao exercício 2017, das 184 prefeituras pernambucanas. Com fundamento no disposto do art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e com o objetivo de estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, facilitar o controle social, pelo terceiro ano consecutivo o TCE-PE,  realizou uma avaliação dos portais da transparência no âmbito das prefeituras municipais do Estado de Pernambuco mediante o estabelecimento de um índice de transparência, agora intitulado Índice de Transparência das Prefeituras dos Municípios Pernambucanos (ITMPE-Prefeitura).



O município de Saloá administrada pelo prefeito Ricardo Alves (PMDB), ocupa o 144º lugar no ranking que mede a transparência do Governo Municipal. O Índice é obtido pelo Tribunal de Contas a partir de levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas. Saloá atingiu a pontuação 322.00 considerada Insuficiente.

Para conferir o ranking completo de transparência de contas públicas dos municípios pernambucanos, segundo o Tribunal de Contas do Estado acesse AQUI.
Nota de falecimento – Ildo florentino de Albuquerque


Faleceu na tarde desta quinta-feira (07), na cidade de Garanhuns, o Sr. Ildo Florentino de Albuquerque, homem muito conhecido e querido em Saloá. O corpo está sendo velado na residência da família na rua Cel. José Abílio em Saloá.


A família comunica a todos os parente e amigos que o sepultamento será logo mais às 4 horas da tarde no cemitério Santa Quitéria em Saloá. Noticiamos o falecimento do Sr. Ildo Florentino de Albuquerque. (Foto: Arquivo pessoal da família)
Armando Monteiro deverá perder importantes apoios no agreste meridional

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Principal nome da oposição na última eleição de 2014 para governador em Pernambuco, o senador Armando Monteiro (PTB), deverá perder importantes apoios no agreste meridional. Candidato natural ao governo do estado o petebista tem sofrido enorme desgaste por se aliar aos seguidores do presidente, Michel Temer (PMDB), como é o caso do ministro, Mendonça Filho (DEM), do ex-ministro e deputado federal, Bruno Araújo (PSDB) e do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). Esse último divide o posto de pré-candidato ao palácio do Campo das Princesas com o próprio Armando.

Em Águas Belas, dificilmente terá um expoente da política local disposto a vincular seu nome ao grupo de direita. Na terra dos índios Fulniôs, oposição e situação devem marchar com Paulo Câmara (PSB) e Marília Arraes (PT). Armando deverá perder (já perdeu) o apoio de Genivaldo Menezes (PT), ex-prefeito que o apoiou em 2014 e elegeu o atual prefeito, Luís Haroldo, também do PT em 2016. O grupo do ex-prefeito Nomeriano deverá ficar com Paulo. Não conseguimos contato com Agean que também foi candidato a prefeito em 2016.

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Já em Iati a situação é um pouco melhor, levando-se em conta que o grupo do senador e seus aliados não terá o apoio do Pe. Jorge (PTB), ex-prefeito do município que saiu totalmente desgastado da última eleição e teve pouco mais de 200 votos. O atual prefeito, Tonho de Lula (PSB) é da base de apoio do governador Paulo Câmara. A salvação da lavoura pode ser pelo fato de Alexandre Tenório (DEM) apoiar a chapa de Armando por conta de compromissos com Mendonça Filho.

Em Saloá, a base de apoio está bastante desfalcada, onde o único grupo político que irá apoiar Armando será o do ex-prefeito Gilvan Pereira e seu filho, Girlan Pereira, ambos do PTB. Wellington Freitas (PP), aliado histórico das candidaturas de Monterio no município e principal defensor de seu nome nas últimas eleições, estará junto com os vereadores Zé Cabeleireiro (PP), Valdir Lopes (PRTB) e quase todo grupo de oposição fora dos objetivos traçados por Armando.

Na cidade de Brejão, a situação também é complicada. Dos quatro vereadores da oposição que possuem mandatos, três já declararam apoio a Marília Arraes (PT). Caso Armando não seja candidato a governador existe uma forte expectativa que o ex-prefeito Ronaldo Ferreira e demais componentes do grupo apoiem a candidata do PT. Mesmo que a candidatura de Monteiro vá para a rua, já não será a mesma.

Observa-se também uma queda vertiginosa nos apoios que o senador petebista receberá em Paranatama, onde pelas informações provavelmente apenas Enilda Leonel se mantenha em sua coligação. Valmir do Leite (PSB) e Claudeílson Oliveira (PDT), prefeito e vice respectivamente, que no passado apoiaram Armando Monteiro, hoje são da base do governador.

Em Bom Conselho, o ex-prefeito Audálio Ferreira que em 2014 apoiou Armando, nos últimos dias teve uma conversa com Marília Arraes. Na terra da “papacaça” o grupo poderá ter o apoio do Cel. Campos.

Sem sombras de dúvidas, Armando Monteiro é disparado o melhor nome da oposição de direita em Pernambuco, mas, seus últimos posicionamentos e de seu partido, o PTB, vem desagradando e muito a população levando os índices de aceitação do senador para níveis muito aquém do desejado.
Pronto para deixar o PP, Wellington Freitas faz mistério sobre novo partido


Essa é destaque no blog Agreste Mix - O ex-vereador Wellington Freitas, que foi eleito pelo (PP) na coligação A Mudança Continua, com 546 votos, no ano de 2012. Deixou seu mandato de vereador para disputar uma vaga de vice-prefeito na última eleição de 2016, conseguiu eleger seu sucessor Zé Cabeleireiro, agora se prepara para deixar o partido, mas faz mistério a respeito do novo partido que irá integrar.


Sem pretensões para disputar cargo eletivo em 2018, pelo menos foi que ele confirmou a este blogueiro, o ex-parlamentar  que mantém uma base forte na cidade, vai pleitear um partido forte no estado visando as eleições de 2020.
BREJÃO – Vereadores da oposição fecham chapa para 2018


Os vereadores, Jânio Moraes (PRB), Adevânio Bezerra (PTB), Renato Batinga (PSC), da cidade de Brejão, no agreste pernambucano, fecharam questão e irão apoiar a candidatura de Marília Arraes (PT), governadora, Sivio Costa Filho (PRB) federal e Álvaro Porto (PSD) estadual. O trio é reforçado pelo apoio de Paulo Moraes (PRB), que foi o vice na chapa encabeçada por Janduhy Bezerra. O vereador Joathan Bezerra, que é irmão do ex-candidato a prefeito Janduhy e filiado ao PTB, firmou compromisso com o deputado Álvaro Porto, no entanto ainda não se pronunciou em relação ao deputado federal e para governador.


Janduhy Bezerra e Ronaldo Ferreira – O ex-prefeito de Brejão, Ronaldo Ferreira (PTB) já fechou questão e também vai apoiar os deputados Álvaro e Costa Filho, faltando a definição quanto ao apoio do governador. Segundo nossa fonte, caso Armando Monteiro não seja o candidato a governador, Ronaldo Ferreira certamente apoiará Marília Arraes.

Janduhy Bezerra, que foi candidato a prefeito apoiado por Ronaldo nas eleições de 2016, irá apoiar Álvaro Porto, ficando indefinido o apoio ao federal e para governador. As informações apontam que Janduhy está esperando uma definição de Jorge Côrte Real e Armando Monteiro. Outra informação é que todos os suplentes da coligação estão com Silvio, Álvaro e Marília Arraes. Brejão é uma das primeiras cidades de Pernambuco e certamente a primeira do agreste meridional a confirmar publicamente o apoio à candidatura de Marília Arraes.
PTB anuncia apoio à reforma da previdência
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O presidente nacional do PTB, ex-deputado, Roberto Jefferson (RJ), divulgou nota nesta segunda-feira (4) recomendando aos deputados do partido que votem a favor da reforma da previdência por considerá-la importante para o futuro do país.
Pernambuco tem dois petebistas na Câmara Federal – Zeca Cavalcanti e Jorge Côrte Real – e ambos deverão seguir fielmente a orientação partidária – e o senador Armando Monteiro. Até porque, se não seguirem, poderão ser expulsos da legenda.
Veja a íntegra da nota:
I- A Executiva Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro manifesta apoio à reforma da Previdência por entender que ela representa a opção prioritária pelos pobres e trabalhadores celetistas da iniciativa privada, abriga os trabalhadores rurais, ampara as necessidades dos programas de assistência social e, sobretudo, por colocar fim a alguns privilégios da elite funcional federal, que recebe benefícios trinta e três vezes superiores da média dos trabalhadores da iniciativa privada.
II- O PTB compreende que a reforma da Previdência é primordial para a retomada do crescimento. Precisamos produzir, incentivando as empresas que geram empregos, reduzindo o custo do Brasil, para que seja possível atender aos 13 milhões de brasileiros desempregados. Uma reforma que, assim como a PEC do teto de gastos e a reforma trabalhista, reduz a burocracia e o custo excessivo do governo federal, promovendo assim a verdadeira justiça social.
III- Portanto, a Executiva Nacional do PTB, de forma clara, correta e bem intencionada, orienta os deputados federais e senadores do partido a votarem pela aprovação da proposta.
Roberto Jefferson
Presidente Nacional do PTB
Jornalista: - 05 dezembro
PTB anuncia apoio à reforma da previdência O presidente nacional do PTB, ex-deputado,  Roberto Jefferson  (RJ), divulgou nota nesta seg...
Em Lagoa do Ouro bandidos explodem agência do Bradesco e Correios


Na madrugada de hoje, dia 5, moradores de Lagoa do Ouro acordaram apavorados com uma sucessão de explosões. É que por volta das 2h30min, um grupo de elementos fortemente armados explodiram, simultaneamente, os prédios onde funcionam a Agência dos Correios e a agência do Bando Bradesco, ambas localizadas no centro daquela Cidade.


As agências que ficam a poucos metros de distância uma da outra, ficaram parcialmente destruídas. A Policia Militar foi acionada e de imediato, viaturas foram enviadas ao local. Ainda não há informações de quantos meliantes participaram da ação, nem se foi levada alguma quantia.


De acordo com populares, após a prática criminosa, os bandidos, durante a fuga, efetuaram vários disparos de armas de grosso calibre e seguiram com destino a Correntes, onde também tentaram explodir a agência do Bando Bradesco. Os prédios das agências foram isolados e deveram passar por perícia. A Polícia segue realizando diligências com o objetivo de localizar e prender os meliantes. Com informações do blog do Carlos Eugênio
Jupi, Bom Conselho, Brejão, Garanhuns e Venturosa – Marília Arraes cumpre agenda de candidata ao governo do estado


De volta ao agreste meridional, a vereadora do Recife e pré-candidata ao governo do estado, Marília Arraes (PT), cumpriu extensa agenda em várias localidades e participou de reuniões, almoços e cavalgadas, aproveitando para reunir dezenas de lideranças que sinalizam positivamente à sua candidatura ao palácio do Campo das Princesas.

No sábado em Jupi cumpriu agenda política com a ex-prefeita daquela cidade, Celina Brito (PDT), principal expoente da oposição junto com seus vereadores. No domingo pela manhã, marcou presença na festa dos trabalhadores de Bom Conselho e teve café da manhã com o ex-prefeito, Audálio Ferreira (PTB), este que é pai da atual vice-prefeita da cidade.

Em Brejão, participou da tradicional cavalgada, que contou com a presença de dezenas de lideranças políticas da redondeza, como vereadores, ex-prefeitos e candidatos a prefeito nas últimas eleições. Mesmo em campos e ideologias diferentes, participou da cavalgada ao lado dos deputados, Álvaro Porto (PSD) e Silvio Costa Filho (PRB). Em sua fala Marília foco a questão da insegurança vivida por todos os pernambucanos e a falta de habilidade do atual mandatário a frente do governo do estado.

Já em Garanhuns, Marília participou de almoço com o PT local e finalizou o giro pelo agreste meridional na cidade de Venturosa, onde participou de cavalgada promovida pelo grupo de oposição que conta com quatro vereadores.

Tem sido comum a vinda de Marília ao agreste meridional, onde a petista avança a passos largos abraçando as principais lideranças de oposição, consolidando cada vez mais seu nome no cenário político estadual.
Lula tem 34%, Bolsonaro 17% e Marina 9% revela DATAFOLHA


Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece na liderança da disputa presidencial de 2018. O levantamento também indica que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se consolidou no segundo lugar, superando Marina Silva, anunciada neste sábado como pré-candidata da Rede, que até então aparecia tecnicamente empatada com o parlamentar.

Os cenários do levantamento foram alterados e, por isso, só é possível fazer comparações com pesquisas anteriores nas simulações de intenções de voto espontâneo no primeiro turno e estimuladas sobre prováveis segundos turnos. No primeiro caso, Lula surge com 17% das citações e Bolsonaro, com 11%. Todos os outros pontuam de 1% para baixo. O "ninguém" tem 19% e não sabem afirmar em que candidato votariam, 46%.


Em todos os cenários estimulados, Lula também aparece em primeiro lugar, com intenções de voto que variam entre 34% e 37%, dependendo dos possíveis candidatos citados. Bolsonaro chega a até 19%. No que apresenta o maior número de nomes, Lula aparece com 34% dos votos, seguido por Bolsonaro, com 17%. Marina aparece com 9%, tecnicamente empatada com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e com Ciro Gomes (PDT), ambos com 6%. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa soma 5%. As intenções de voto em branco e nulo chegam a 12%.

MP-PE instaura inquérito para investigar concurso do TJPE

Foto: Renato Spencer/Acervo JC Imagem

Depois de denúncias de irregularidades, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou portaria, no Diário Oficial desta sexta (24), na qual resolve investigar, sob sigilo, o concurso para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O certame foi realizado no último dia 15 de outubro pelo Instituto Brasileiro de Formação e Qualificação (IBFC), e teve 179.548 inscritos concorrendo a 109 vagas.

Na publicação, o MPPE divulgou que vai analisar documentos encaminhados à procuradoria, incluindo "aquelas denúncias em que o (a) denunciante tenha se mantido em anonimato" e outros que venham a ser anexados. O MPPE vai notificar o Tribunal e o IBFC para que conheça o conteúdo do inquérito e fará um levantamento minucioso de provas.
Entre a documentação que deverá ser levantada na investigação estão o estatuto de constituição do IBFC, a lista de todos os candidatos inscritos que compareceram e seus respectivos locais de prova, assim como minucias como o livro de ocorrências, registros ou denúncias havidas em cada prédio onde foram aplicadas as provas, a quantidade de detectores de metal utilizados em cada prédio. Este é um dos pontos que receberam reclamações dos candidatos, a ausência desses aparelhos nos locais de provas, assim como identificação nas folhas de redação, contrariando o que estava previsto no edital do concurso.