Prefeitura de Saloá não cumpre lei de acesso a informação LAI

PREFEITURA DE SALOÁ NÃO CUMPRE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO


Sancionada em Novembro de 2011, depois de aprovação pelo Congresso Nacional, a lei nº 12.527, chamada de lei de acesso à informação (LAI), dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela união, estados, municípios e o Distrito Federal, com o intuito de garantir o acesso a informação pelo cidadão. Dentre os deveres dos entes públicos está o portal da transparência.

Se o cidadão Saloaense procurar quaisquer informações sobre as contas públicas, contratos, licitações, orçamentos etc, nada irá encontrar pois o governo municipal não implantou o portal da transparência em seu sitio (site). Não tem como o cidadão por exemplo saber quantos secretários existem no nosso município nem tão pouco saber quem são.

Temos que lembrar que, desde Maio de 2013, todos os municípios com menos de 50 mil habitantes estão obrigados a divulgar informações na rede mundial de computadores (internet), o que não ocorre no nosso município.

Vivemos na era da informação, e de forma alguma podemos achar normal que as prefeituras se privem e privem a sociedade de acompanhar a execução e aplicação dos orçamentos públicos, a ampla divulgação das informações faz bem à saúde no pleno exercício da cidadania e enterra definitivamente praticas retrogradas e ultrapassadas que não condizem com a modernidade que exercemos nos dias atuais.

Não há de se admitir que governo tão jovem, governado por pessoas tão jovens ainda não tenham atentado para o fato da obrigatoriedade da LAI para nossa população. É direito nosso, do povo, da sociedade comum, termos acesso a informações que em sua primazia é nossa.

É triste atestar, que uma misera informação por menor que seja, não esteja disponível no sito da prefeitura municipal de Saloá. Temos que ter maturidade em saber que houve tempo hábil suficiente para que fosse implantado tal serviço para a população, até porque a lei 12.527 é clara quanto aos prazos que a união, estados, Distrito Federal e municípios tinham para implantar.


Somos justos em acreditar que algo fora dos padrões pode ter ocorrido neste intercurso de tempo e colocamos nosso espaço à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos e resposta que o governo municipal queira divulgar para a população de Saloá.

Acesso o site da prefeitura municipal de Saloá no link abaixo.


Acesso á página em: 05-11-2013, às 07:57h


8 comentários:

  1. Excelente informação, para a população, mas estava na hora de uma denucia mais seria tipo; Nepotismo!
    vc é uma pessoa seria Welligton, pq vc não faz essa denucia aqui no site já q a prefeitura esta cheia de parentes do atual prefeito?

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    1. Concordo com o amigo, tem que se denunciar o Nepotismo, é uma VERGONHA além dos parentes do Prefeito, tem também, os filhos e parentes dos VEREADORES, acompnho seu Blog Wellington, e vejo a sua seriedade na Postagens e informações como também a VERACIDADE dos fatos. TEM QUE SE DÁ UM BASTA , E VERGONHOSO O QUE ESTÁ ACOMTECENDO EM SALOÁ.

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    2. Vamos ficarmos no aguardos dos próximos dias, pois sei q o vereador Welligton é uma pessoa séria e honesta vai fazer essa denucia de nepotismo, caso contrario ele é conivente com essa sintuação e para mim não passará de um corrupto tb, pois aquele q se omite em corrigir o errado (podendo-o fazer) é cumplince.

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  2. Saloá não muda nunca. entra governo e sai governo é tudo escondido. pra quem mora fora de saloá é triste essas coisas

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  3. É isso mesmo nepotismo e moda em saloa lembro de assis Ferreira na epoca de gilvan Pereira como também vando irmao dele seus sobrinhos e etc isso tem que parar

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  4. Meu caro vereador, ultimamente tudo virou festa aí em Saloá, o senhor prefeito do município não está nem aí pra dá satisfação a quem quer que seja, uma vez que a obrigatoriedade da Lei de Transparência é como tudo que acontece acerca da justiça desse país. Assim sendo, para não mostrar detalhes de sua administração o mesmo sai recorrendo as instâncias da corte da rainha Elizabeth rsrsrs. Para se ter uma ideia em conversa com uma amiga aí de Saloá, esta me falou que a questão do PCC dos professores continua na gaveta da secretária de educação, e que dessa forma, (baseado em conversa que tive com assessor jurídico do tribunal de contas, a dívida da prefeitura com os professores municipais vem aumentando, onde já chega acerca de 7, 8, 9 mil reais de débito com cada profissional da educação, isso desde janeiro de 2012, onde a Lei do Piso entrou em vigor, e não foi respeitada pelo governo anterior nem muito menos está sendo pelo atual. Uma vez, que essa dívida é da prefeitura e não do gestor(só para deixar claro). Então por essas você tira as outras. SALOÁ CONTINUA NA MESMA...ACORDA POVO...

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  5. E a questão do tão falado Concurso Público? O certame já era para ter sido realizado, pois o Sr. prefeito assinou um TAG, se comprometendo e não cumpriu.

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  6. sera que vai sair esse concurso acho dificil ja tao arrumando jeitinho, descontando dos salario dos cargos comisionado pra nao tirar os contratado, acorda veriadores se nao nao tem concurso

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