Dilma sanciona plano nacional de educação PNE

DILMA SANCIONA PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUE DESTINA 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO


A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Plano Nacional de Educação, a sanção ocorreu nesta quarta (25) e a lei foi publicada nesta quinta (26) em edição extra do "Diário Oficial da União". Proposto pelo Executivo ao Congresso em 2010, o PNE, como é conhecido, estabelece 20 metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos, entre elas, um investimento de 10% do Produto Interno Bruto no setor.

O plano foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 3 de junho e o prazo para a sanção se encerrou na quarta. Além do investimento de 10% do PIB, o plano prevê a erradicação do analfabetismo e universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos). Dentre as metas do PNE, está também a ampliação da oferta de educação infantil em creches, que deverá atender o mínimo de 50% das crianças de até três anos. Ao final dos dez anos de vigência do PNE, os brasileiros deverão ser alfabetizados, no máximo, até os seis anos.


O plano determina também que 50% das escolas públicas deverão oferecer educação em tempo integral, a fim de atender pelo menos 25% de todos os alunos da educação básica. A escolaridade média da população de 18 a 29 anos deverá ser elevada e alcançar mínimo de 12 anos de estudo. O número de matrículas na pós-graduação também precisará crescer. O plano prevê ainda formação de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano ao final de sua vigência.

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