CONSUMO DE DROGAS PODE DEIXAR DE SER CRIME

CONSUMO DE DROGAS PODE DEIXAR DE SER CRIME


O Supremo Tribunal Federal deve votar ainda neste semestre, ação que descriminaliza o consumo de drogas no país. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, libera seu voto até o fim desta semana. A probabilidade maior é a de que os magistrados considerem que o artigo 28 da Lei Antidrogas é inconstitucional e que o consumo não pode continuar sendo considerado crime.

Outra tese que o relatório de Mendes deve contemplar é a que prevê que qualquer pessoa apanhada com drogas seja levada ao juiz para que ele analise, antes de alguma medida, se ela é usuária ou traficante. Hoje essa decisão é da polícia.


Com informações do blog do Magno Martins

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente com responsabilidades, não ofenda e nem acuse a quaisquer cidadão. afinal o blog, o blog é de vocês.