GLOBO AVISA – GOLPE DO IMPEACHMENT DE DILMA PODE ATINGIR O VICE MICHEL TEMER

GLOBO AVISA – GOLPE DO IMPEACHMENT DE DILMA PODE ATINGIR O VICE MICHEL TEMER

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PORTAL 247 – Uma reportagem do jornal “Globo” desta quarta-feira alerta que o golpe contra a presidente Dilma Rousseff também atingiria o vice Michel Temer: “Caso sirvam de argumento para apear Dilma Rousseff da cadeira presidencial, as chamadas pedaladas fiscais podem ameaçar também seu sucessor direto, o vice-presidente Michel Temer”, diz o texto.

Entre 2014 e 2015, na ausência de Dilma, o peemedebista assinou pelo menos três decretos não numerados de crédito suplementar, sem o consentimento do Congresso, de cerca de R$ 8 bilhões. Por meio de sua assessoria, o vice negou responsabilidade sobre os decretos e disse que “apenas cumpria formalidades da gestão e da política econômica determinada pelo governo”.
Nesta terça-feira, o senador tucano Álvaro Dias entrou com um pedido no TCU de investigação sobre Temer. “Assim como os decretos assinados pela presidente Dilma, os decretos assinados pelo vice-presidente Michel Temer informam que os recursos necessários à abertura dos créditos decorreram de: anulação parcial de dotações orçamentárias, superávit financeiro e excesso de arrecadação.
São, portanto, atos similares. Portanto, diante deste fato, estou solicitando ao TCU que verifique a compatibilidade ou não dos decretos não numerados com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Constituição Federal”, afirma o tucano.

Ele ressalta no pedido que a questão constitui um dos fundamentos para o processo de impeachment contra Dilma Rousseff em curso na Câmara dos Deputados.

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