SALOÁ APRESENTA ÍNDICE DE GASTOS COM PESSOAL ACIMA DO LIMITE - CONFIRA O RANKING DOS MUNICÍPIOS DO AGRESTE MERIDIONAL

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Um levantamento divulgado nesta quarta-feira, dia 20, pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, mostra que a maioria das Prefeituras de Pernambuco apresentam Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, 156 dos 184 municípios do Estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.

Conforme o estudo feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, 105 prefeituras (57%) extrapolaram o percentual determinado pela LRF, que é de 54% da Receita Corrente Líquida. Cinquenta e um Municípios (28%) têm a despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). Por fim, apenas 27 cidades (15%) conseguiram se estabelecer abaixo do limite alerta.

Apenas a Prefeitura de Paranatama, aqui no Agreste, deixou de repassar ao Tribunal as informações sobre despesas com pessoal. Os dados referem-se ao segundo quadrimestre e primeiro semestre de 2015 e constam dos Relatórios de Gestão Fiscal disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

Aqui no Agreste Meridional, o município de Palmeirina é o destaque negativo, já que compromete quase 80% da sua corrente líquida com Pessoal. Terezinha com 69,92%; Lajedo 67,67%; Brejão 66,16% e Correntes com 65,69% são os cinco Municípios do Agreste Meridional que lideram a lista dos que descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o outro lado da moeda traz Capoeiras com 42,65%, dando exemplo para os demais Municípios em termos de Gestão Fiscal. Angelim 48,57%; Garanhuns 49,14% e Lagoa do Ouro com 50,28% também se destacaram positivamente no levantamento realizado pelo TCE.


O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal. 

MUNICÍPIO % - PERCENTUAL DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
  
Palmeirina - 79,37
Terezinha - 69,92
Lajedo - 67,67
Brejão - 66,16
Correntes - 65,69
Saloá - 64,57
Iati - 64,53
Bom Conselho - 62,92
São João - 57,00
Águas Belas - 56,28
Jurema - 56,23
Canhotinho - 56,06
Caetés - 53,64
Jucati - 53,53
Jupi - 53,32
Calçado - 52,89
Lagoa do Ouro - 50,28
Garanhuns - 49,14
Cachoeirinha - 48,71
Angelim - 48,57
Capoeiras - 42,65
Paranatama – Não informou.

Fonte de Informação: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). Matéria: Carlos Eugênio.

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