Cartilha sobre alienação parental é lançada nesta quarta (08/11) na ALEPE

Somente de 2004 a 2014, o número de divórcios no Brasil cresceu mais de 160%, de acordo com a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgada pelo IBGE. Nessa perspectiva, estima-se que 80% dos filhos(as) de pais separados sofrem, em algum grau, com um problema alarmante: a Alienação Parental – que consiste em programar uma criança/adolescente para que, sem justificativa, odeie um de seus genitores (pai/mãe), e que pode ser praticada pelo pai, mãe, pelos dois ou por avós, tios ou outros parentes que convivem com a criança. A Alienação impede ou dificulta o contato do filho com o outro genitor no intuito de destruir ou de prejudicar o vínculo com este.

Baseado em informações como essas, o deputado estadual de PE, Zé Maurício (PP), propôs a Lei Nº 15.447/2014. A medida determina a disponibilização da Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para Prevenção contra a Alienação Parental, em bibliotecas de escolas públicas e privadas de Pernambuco, bem como, em formato digital, nos sites institucionais do Estado. O material será lançado, nesta quarta-feira, 8 de novembro a partir das 14h30, no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Fruto de um estudo conjunto entre o parlamentar e sua equipe, a Procuradoria Geral da Alepe, o Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-PE), além da Faculdade DeVry Boa Viagem (DeVry/FBV), a Cartilha poderá ser disponibilizada em ONGs, órgão públicos como COMPAZ, conselhos tutelares, juizados da infância e adolescência.

Locais onde buscar apoio legal para os casos de Alienação Parental, sugestões de sites, filmes, leituras recomendadas, legislação sobre o assunto; procedimentos, no âmbito jurídico, para as situações desse tipo, se unem a uma linguagem lúdica, empregada no documento – atrelada a ilustrações, cores, tipografias – visando não só à leitura pelos pais, como pelo próprio público infantil, maior vítima dessas situações.