Cartilha sobre alienação parental é lançada nesta quarta (08/11) na ALEPE
Cartilha sobre alienação parental é lançada nesta quarta
(08/11) na ALEPE
Somente
de 2004 a 2014, o número de divórcios no Brasil cresceu mais de 160%, de acordo
com a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgada pelo IBGE. Nessa
perspectiva, estima-se que 80% dos filhos(as) de pais separados sofrem, em
algum grau, com um problema alarmante: a Alienação Parental – que
consiste em programar uma criança/adolescente para que, sem justificativa,
odeie um de seus genitores (pai/mãe), e que pode ser praticada pelo pai, mãe,
pelos dois ou por avós, tios ou outros parentes que convivem com a criança. A
Alienação impede ou dificulta o contato do filho com o outro genitor no intuito
de destruir ou de prejudicar o vínculo com este.
Baseado em informações como essas, o deputado estadual de PE, Zé
Maurício (PP), propôs a Lei Nº 15.447/2014. A medida determina a
disponibilização da Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para
Prevenção contra a Alienação Parental, em bibliotecas de escolas públicas
e privadas de Pernambuco, bem como, em formato digital, nos sites institucionais
do Estado. O material será lançado, nesta quarta-feira, 8 de novembro a
partir das 14h30, no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de
Pernambuco.
Fruto
de um estudo conjunto entre o parlamentar e sua equipe, a
Procuradoria Geral da Alepe, o Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal
de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Conselho Regional de Psicologia de
Pernambuco – 2ª Região (CRP-PE), além da Faculdade DeVry Boa Viagem
(DeVry/FBV), a Cartilha poderá ser disponibilizada em ONGs, órgão públicos
como COMPAZ, conselhos tutelares, juizados da infância e adolescência.
Locais
onde buscar apoio legal para os casos de Alienação Parental,
sugestões de sites, filmes, leituras recomendadas, legislação sobre o assunto;
procedimentos, no âmbito jurídico, para as situações desse tipo, se unem a
uma linguagem lúdica, empregada no documento – atrelada a ilustrações,
cores, tipografias – visando não só à leitura pelos pais, como pelo próprio
público infantil, maior vítima dessas situações.
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