Prefeitura de Paranatama pagou “Rateio” aos professores

Prefeitura de Paranatama pagou “Rateio” aos professores


O prefeito de Paranatama, Valmir do Leite (PSB), mantém a tradição e a escrita e pagou “Rateio” aos professores municipais. Em seu 1º mandato como gestor municipal, Valmir mantém o alto nível de compromisso com os funcionários herdados de seu antecessor, Zé Teixeira.

Esse é o quarto ano consecutivo que a prefeitura de Paranatama, paga o rateio aos professores e a primeira vez que paga no próprio ano financeiro. Com a ação os funcionários receberam o salário de dezembro, o 13º e agora rateio, um verdadeiro feito nos tempos de crise e reclamação por parte dos prefeitos.

O “rateio” é uma sobra financeira oriunda do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e é pago aos servidores em pleno exercício (na ativa) do magistério

A lei 11.494 (Lei do Fundeb) prevê em seu artigo 22 a aplicação de pelo menos 60% dos recursos anuais do fundo para o pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício. Quando essa aplicação ao longo do ano não atinge sua totalidade, o gestor deve distribuir essa sobra com aqueles que recebem pela folha dos 60%. Com informações divulgadas do blog do Elvis Amâncio

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