ICMS Ecológico e Caatinga são temas de atividades durante o Junho Verde na Alepe

ICMS Ecológico e Caatinga são temas de atividades durante o Junho Verde na Alepe
Aprovada em outubro de 2017, a Lei Nº 16.178/2017, de autoria do deputado estadual , Zé Maurício, amplia as ações da Semana Estadual do Meio Ambiente, transformando o mês de junho, em que consta o Dia 5/06 (Dia Mundial do Meio Ambiente), no Junho Verde, período dedicado à conscientização sobre a importância de promover o desenvolvimento sustentável na proteção do meio ambiente. Nesse sentido, a medida contempla ações educativas, com foco na sociedade civil, como eventos, audiências públicas, seminários, aulas, palestras e distribuição de material educativo a respeito da temática.
Baseado nisso, o parlamentar, através da Comissão de Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS) e a Agência de Desenvolvimento Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), promovem a partir da próxima quarta (6/06), eventos, abertos ao público, que discutirão elementos importantes para o estabelecimento de um desenvolvimento sustentável efetivo no Estado.
Na quarta-feira, 6 de junho, a Mesa de Debate – formada pelo deputado Zé Maurício, o Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Coimbra Patriota Filho; e o Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Eduardo Elvino – discutem o ICMS Ambiental, na companhia de Alexandre Torres Vasconcelos – Consultor Legislativo da Alepe e Elaborador do Estudo Técnico “Cálculo E Repasse do ICMS Socioambiental em Pernambuco”; Roberto Abreu e Lima – Diretor de Política Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco; e Cosme Maranhão – Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.

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