FUNDEB / GARANHUNS – Conselho do FUNDEB pede investigação sobre possível transferência indevida / Ministério Público Federal e Câmara de vereadores devem ser acionadas

FUNDEB / GARANHUNS – Conselho do FUNDEB pede investigação sobre possível transferência indevida / Ministério Público Federal e Câmara de vereadores devem ser acionadas


Por três votos favoráveis e dois votos contra, o conselho do FUNDEB da cidade de Garanhuns, resolveu apresentar um pedido de investigação junto ao Ministério Público Federal e à Câmara de Vereadores de Garanhuns, a respeito de transferência realizada pela prefeitura da conta do fundo de desenvolvimento da educação básica, que segundo a lei pode ser utilizada apenas para fins da educação.

A presidente do conselho, Profª Ana Paula (foto), trouxe à tona que o governo municipal após conseguir desbloquear um valor de aproximadamente R$ 4 milhões na justiça, depositou apenas R$ 2,5 milhões na conta do FUNDEB. Faltando para completa o restante do montante cerca de R$ 1,5 milhão.

Resultado de imagem para fundebDe acordo com informações extras oficiais, oriundas da própria imprensa, o argumento da prefeitura seria que durante o período que a prefeitura teve o recurso bloqueado, honrou todos os compromissos com a educação e o recurso em questão seria para cobrir tais despesas com a própria educação. Em entrevista, a secretária de educação do município, Eliane Vilar, informou que primeiramente vai se cerca de todas as informações para adentrar no mérito jurídico da questão.

Outras denúncias e questionamento também foram levantadas pela presidenta do conselho, como o pagamento de funeral de um professor falecido e pagamento a guardas municipais. A secretária informou que o problema dos guardas já foi sanado e que dizia respeito a guardas que estavam de serviço nas próprias escolas, mas, que hoje isso não ocorre mais.

Sobre o funeral a secretária esclareceu que na verdade o que houve foi um pagamento de um auxilio funeral (que está previsto em lei) e não o pagamento do próprio funeral, mas, que também vai se cerca de documentos probatórios.

O fato trazido à tona pelo conselho do FUNDEB, trouxe uma repercussão bastante negativa para o governo municipal que agora terá que se explicar aos órgãos fiscalizatórios como MPF, câmara de vereadores e sociedade garanhuense. Com informações colhidas nos blogs do Roberto Almeida, Carlos Eugênio e blog do Cisneiros.

Um comentário:

Comente com responsabilidades, não ofenda e nem acuse a quaisquer cidadão. afinal o blog, o blog é de vocês.