Depois de muitas críticas governo de Pernambuco recua e vai pagar o 13º do BOLSA FAMÍLIA

Depois de muitas críticas governo de Pernambuco recua e vai pagar o 13º do BOLSA FAMÍLIA


Em meio a uma acirrada campanha à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu implementar um programa que garantiria o pagamento de R$ 150 por ano aos mais de 1 milhão de pernambucanos que todo mês recebem o Bolsa Família. Após sair vitorioso do pleito, o Socialista recebeu uma enxurrada de críticas ao apresentar à Assembleia Legislativa um projeto condicionando o recebimento da promessa a compras de itens da cesta básica em estabelecimentos comerciais formalizados, através do programa Nota Fiscal Solidária (NFS). Nessa sexta-feira, dia 8, uma semana depois de assinar o decreto que regulamentou o NFS, o socialista voltou atrás e anunciou que não mais haverá a exigência do consumo para ter direito ao 13º do Bolsa Família.

“Quem recebe mais de R$ 150 (do Governo Federal) vai receber R$ 150 (de 13º). Para quem recebe até R$ 150, o valor (do 13º) também está garantido. Por exemplo, quem hoje tem uma bolsa (família) de R$ 80 no final do ano vai receber R$ 80”, afirmou o Governador. E mais. Os beneficiários que ganham menos de R$ 150 e quiserem alcançar o teto do programa poderão registrar o número dos seus CPFs – ou de qualquer outro membro da família que esteja vinculado ao cadastro do Bolsa Família –, todas as vezes que comprarem alimentos, medicamentos, materiais de higiene pessoal e limpeza, além de vestuário, em estabelecimentos que emitam nota fiscal eletrônica (NFC-e). Assim, 5% de tudo o que for consumido poderá ser reembolsado ao Cidadão, até ser atingido o limite de R$ 150. São mais de 14 mil estabelecimentos credenciados a emitir a NFC-e em todo o Estado.

Na prática será assim: uma pessoa que recebe R$ 100 por mês do Bolsa Família já tem assegurado um 13º no mesmo valor. Para receber mais R$ 50 e atingir o valor máximo estipulado pelo programa (R$ 150) essa pessoa vai precisar comprar R$ 1.000, no período de um ano, em estabelecimentos que emitam a NFC-e.

Segundo informou o Palácio do Campo das Princesas, 1.178.450 famílias de Pernambuco são atendidas pelo Bolsa Família. O Programa do Governo Estadual vai atingir 34% da população pernambucana, aproximadamente 3.314.065 pessoas. Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco, diz que não haverá novos aumentos de impostos para bancar o NFS, que terá um custo de R$ 175 milhões para o Estado. Ele explica que o pagamento dos benefícios será feito por etapas. 

“Pagaremos, no dia 15 de fevereiro de 2020, o primeiro grupo (de beneficiários). Ao todo serão três grupos (de pagamento): 15 de fevereiro; 15 de março e 15 de abril, de acordo com a data de nascimento das pessoas”, esclareceu. 'Nós entendemos que isso é uma justiça social, retribui e gera renda às camadas mais vulneráveis da população”, disse o governador Paulo Câmara (PSB). (Com informações, arte e imagem do Jornal do Commercio via blog do Carlos Eugênio.

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